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quarta-feira, 31 de dezembro de 2025

EMPRESA CONDENDADA EM DANOS MORAIS POR IMPEDIR EMPREGADA DE ENTRAR NO AMBIENTE DE TRABALHO

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Dicas para cidadãos, trabalhadores e concurseiros de plantão. Análise de caso. Processo RORSum nº 0011923-88.2019.5.15.0042, do TRT/15.  A 8...
sexta-feira, 26 de dezembro de 2025

O VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DE TRABALHO

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Mais bizus para cidadãos, trabalhadores e concurseiros de plantão . O venire contra factum proprium corresponde à adoção conduta ilícita, c...

DANOS MORAIS PELO NÃO FORNECIMENTO DO DUT PELA EMPRESA - ANÁLISE DE CASO CONCRETO

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Dicas para cidadãos, trabalhadores e concurseiros de plantão. Processo do  Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/4).  Recurso Ordi...
sábado, 29 de novembro de 2025

TEORIA DO RISCO, RESPONSABIIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR E ACIDENTE DE TRABALHO

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Apontamentos para cidadãos e concurseiros de plantão. Texto de Raimundo Simão de Melo acerca da teoria do risco. Retirado do PROCESSO Nº TS...
terça-feira, 7 de outubro de 2025

PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. PAGAMENTO ÚNICO. DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR (II)

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Outros apontamentos importantes para trabalhadores, concurseiros e cidadãos de plantão, retirados do Recurso de Revista com Agravo 0000348-6...
segunda-feira, 6 de outubro de 2025

PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. PAGAMENTO ÚNICO. DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR (I)

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Mais apontamentos relevantes para trabalhadores, concurseiros e cidadãos de plantão, retirados do  Recurso de Revista com Agravo 0000348-65....
sexta-feira, 3 de outubro de 2025

TRT/21: PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA

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Dicas importantes para trabalhadores, concurseiros e cidadãos de plantão. A postagem é longa, mas vale a pena ser lida . Análise do ROT Nº 0...
quinta-feira, 2 de outubro de 2025

TRT/21: PENSÃO MENSAL VITALÍCIA PODE SER CUMULADA COM OUTRAS INDENIZAÇÕES

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Bizus para trabalhadores, concurseiros e cidadãos de plantão . É possível, em sede de reclamação trabalhista, o pagamento de pensão mensal v...
sexta-feira, 26 de setembro de 2025

BRADESCO É CONDENADO A PAGAR PENSÃO MENSAL VITALÍCIA À FUNCIONÁRIA

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Outros apontamentos importantes para trabalhadores, concurseiros e cidadãos . Decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...