III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (XXXIX)

31 Partilha e reconhecimento (III) - 48 Os comandantes de tropas, generais e capitães, se aproximaram de Moisés, 49 e disseram: "Seus servos fizeram o recenseamento dos soldados sob sua ordem, e não falta nenhum.

50 Por isso, como reconhecimento a Javé por nos ter salvo a vida, cada um de nós oferece a Javé daquilo que saqueou em objetos de ouro, braceletes, pulseiras, anéis, brincos e colares, para fazer uma expiação por nós diante de Javé".

51 Moisés e o sacerdote Eleazar receberam o ouro que eles ofereciam em artigos trabalhados.

52 A oferta de ouro que fizeram a Javé deu um total de mil, seiscentos e setenta e cinco gramas, oferecidos pelos generais e capitães.

53 Os soldados ficaram com todo o ouro que cada um saqueou.

54 Moisés e o sacerdote Eleazar, porém, receberam o ouro dos generais e capitães, e o levaram para a tenda da reunião, como memorial dos filhos de Israel diante de Javé.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 31, versículo 48 a 54 (Nm. 31, 48 - 54).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

NEGOCIAÇÃO COLETIVA - OUTRA QUESTÃO PARA TREINAR

(CESPE / CEBRASPE - 2022: FUNPRESP-EXE - Analista Previdenciário) Determinada categoria econômica está em fase de negociação coletiva e, por esse motivo, estão sendo debatidas as cláusulas da convenção coletiva de trabalho a ser celebrada, incluindo-se as cláusulas econômicas.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. 

É ilícito as partes negociarem a redução do percentual mínimo de cinquenta por cento superior à remuneração da hora normal de trabalho para remunerar o serviço extraordinário. 

Certo      (  )

Errado    (  )

Gabarito: Certo. Em que pese a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterada pela Lei nº 13.467/2017, dispor que a convenção e o acordo coletivo de trabalho possuem prevalência sobre a lei em alguns assuntos, determinados direitos não podem ser suprimidos ou reduzidos, sob pena de ilicitude.

Dentre estes direitos que não podem ser objeto de supressão ou redução está a remuneração do serviço extraordinário superior a do normal em, no mínimo 50% (cinquenta por cento):

Art. 611-B. Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos:

[...]

X - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% (cinquenta por cento) à do normal.

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III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (XXXVIII)

31 Partilha e reconhecimento (II) - 32 Contagem dos despojos que os combatentes haviam capturado: seiscentas e setenta e cinco mil ovelhas, 33 setenta e dois mil bois, 34 sessenta e um mil jumentos, 35 e trinta e duas mil mulheres que não tinham relações sexuais.

36 Porção que tocou aos que haviam lutado: trezentas e trinta e sete mil e quinhentas ovelhas, 37 das quais foi feito para Javé o tributo de seiscentas e setenta e cinco ovelhas; 38 trinta e seis mil bois, dois quais foi feito para Javé o tributo de setenta e dois bois; 39 trinta mil e quinhentos jumentos, dos quais foi feito para Javé o tributo de sessenta e um jumentos; 40 dezesseis mil pessoas, das quais foi feito para Javé o tributo de trinta e duas pessoas.

41 Moisés entregou o tributo de Javé ao sacerdote Eleazar, conforme Javé lhe havia ordenado.

42 Quanto à outra metade que Moisés tinha requisitado dos soldados para os filhos de Israel, 43 a conta foi a seguinte: trezentas e trinta e sete mil e quinhentas ovelhas, 44 trinta e seis mil bois, 45 trinta mil e quinhentos jumentos 46 e dezesseis mil pessoas.

47 Dessa metade que pertencia aos filhos de Israel, Moisés tomou um tributo de dois por cento de pessoas e animais e o entregou aos levitas, que tinham funções no santuário de Javé, conforme Javé havia ordenado a Moisés.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 31, versículo 32 a 47 (Nm. 31, 32 - 47).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)