Fragmento de artigo apresentado na disciplina Direito Penal IV, do curso Direito Bacharelado (noturno), da UFRN, semestre 2018.2
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| Uruguai: legalização da maconha não diminui tráfico, nem violência associada a ele. |
3- HOLANDA E URUGUAI: A UTOPIA SE TORNA
REALIDADE E A REALIDADE VIRA PESADELO
Várias pessoas consideram lugares como a Holanda e o
Uruguai – que liberaram o uso de algumas drogas ilícitas para consumo pessoal –
verdadeiros baluartes da pacificação social e modelos no combate ao narcotráfico.
Para tais pessoas, a queda nos índices de criminalidade e
violência foram muito mais significativos com a política de liberalização, do
que com a política repressiva (uso da força, muitas vezes letal).
Esse argumento não está de todo equivocado. Contudo,
passado algum tempo da euforia e do frenesi iniciais advindos da novidade da
legalização, as estatísticas mostraram que as taxas de violência e
criminalidade continuaram a subir. Em muitos casos, os índices extrapolaram os
números anteriores aos da legalização.
O que deu errado? A utopia virou realidade, mas a
realidade, aparentemente, não era tão bela e tranquila quanto achavam os
apoiadores da liberalização. A utopia virou pesadelo.
Fato é que a Holanda, vista como pioneira no assunto, já se
mostra arrependida e reconhece que legalizar a maconha foi um erro. Os
holandeses supunham que a legalização diminuiria o tráfico, acabaria com o
poder dos traficantes e reduziria a violência. Mas na prática, não foi bem
assim que aconteceu:
“O objetivo da
descriminalização da maconha era diminuir o consumo de drogas pesadas. Supunham
os holandeses que a compra aberta tornaria desnecessário recorrer ao
traficante, que em geral acaba por oferecer outras drogas. Deu certo em parte.
Apenas três em cada 1.000 holandeses fazem uso de drogas pesadas, menos da
metade da média da Inglaterra, da Itália e da Dinamarca. O problema é que
Amsterdã, com seus coffee shops,
atrai “turistas da droga” dispostos a consumir de tudo, não apenas maconha.
Isso fez proliferar o narcotráfico nas ruas do bairro boêmio. O preço da
cocaína, da heroína e do ecstasy na capital holandesa está entre os mais baixos
da Europa”. (Adeilson Oliveira – jurista – publicado no site JusBrasil.)
E mais: em fevereiro deste ano, o prefeito, a polícia e o
Ministério Público de Amsterdã (capital da Holanda e cidade mais populosa
daquele país) alertaram que a criminalidade estava crescendo, devido ao aumento
no número de grupos criminosos.
Antes, os crimes mais graves que apareciam nas estatísticas
oficiais eram roubo de carteira ou bicicleta; mas nos últimos tempos, os
homicídios têm aparecido com uma frequência incomum e preocupante. O mesmo
acontece com a prostituição e os assaltos, ambos, cada vez mais frequentes.
No caso do Uruguai, a situação é semelhante. A legalização
da maconha naquele país aconteceu em 2013, no governo do presidente José
Mujica. Mas tal medida, infelizmente, não representou uma queda no tráfico
dessa droga. O narcotráfico, inclusive, aumentou, bem como o número de
assassinatos.
(A imagem acima foi copiada do link Exame.)
Bibliografia:
A Holanda reconhece: legalizar maconha foi erro. Disponível em: <https://adeilsonfilosofo.jusbrasil.com.br/noticias/239200069/a-holandareconhece-legalizar-maconha-foi-erro>. Acesso em 09/11/2018;
Amsterdão. Disponível em:<https://pt.wikipedia.org/wiki/Amesterd%C3%A3o>. Acesso em 07/11/2018;
BRASIL. Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006. Lei de Drogas. Brasília, 23 ago. 2006. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/lei/l11343.htm>. Acesso em 25/08/2018;
Cartel de Sinaloa. Disponível em:<https://pt.wikipedia.org/wiki/Cartel_de_Sinaloa>. Acesso em 01/09/2018;
Debate: descriminalizar as drogas ajuda no combate à criminalidade? Disponível em: <http://www.oabsp.org.br/noticias/2017/03/debate-descriminalizar-as-drogas-ajudano-combate-a-criminalidade.11585>. Acesso em 01/11/2018;
Drogas e Violência: a realidade nos países que legalizaram.Disponível em: <http://www.vermelho.org.br/noticia/270659-1>. Acesso em 06/11/2018;
Legalização da maconha não diminuiu tráfico no Uruguai.Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/legalizacao-da-maconha-nao-diminuiutrafico-no-uruguai.ghtml>. Acesso em 03/10/2018;
Narcos. Temporadas 1, 2 e 3. Seriado disponível na Netflix;
Por que o sindicato da polícia da Holanda afirma que o país está virando um 'narcoestado'? Disponível em
<https://www.bbc.com/portuguese/internacional-43247861> Acesso em 07/11/2018;
Quatorze anos após descriminalizar todas as drogas, é assim que
Portugal está no momento. Disponível em:
<https://awebic.com/democracia/como-portugal-descriminalizou-as-drogas-e-eum-exemplo-para-o-mundo/>. Acesso em 09/11/2018;
SANTOS JÚNIOR, Rosivaldo Toscano dos. A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no sistema de justiça criminal brasileiro. 1ª Ed. – Florianópolis: Empório do Direito, 2016. 460 p.;
Tropa de Elite. Filme disponível na Netflix.
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