(A imagem acima foi copiada do link Patricia Dal Poggetto.)
segunda-feira, 30 de abril de 2018
domingo, 29 de abril de 2018
ALUNOS INTELIGENTES (II)
Aula de Língua Portuguesa.
O professor ensinando os verbos, pegunta a Joãozinho:
- Se és tu a cantar, você diz: "eu canto". Agora, se é o teu irmão que canta, como é que você diz?
- Cala a boca, Paulinho.·
O professor ensinando os verbos, pegunta a Joãozinho:
- Se és tu a cantar, você diz: "eu canto". Agora, se é o teu irmão que canta, como é que você diz?
- Cala a boca, Paulinho.·
sábado, 28 de abril de 2018
ALUNOS INTELIGENTES (I)
Aula de Matemática.
O professor indaga à turma:
- O que devo fazer para repartir 11 batatas para 7 pessoas?
Alguém lá do fundo da sala responde prontamente:
- Puré de batata, senhor professor. Dá que sobra!..·
O professor indaga à turma:
- O que devo fazer para repartir 11 batatas para 7 pessoas?
Alguém lá do fundo da sala responde prontamente:
- Puré de batata, senhor professor. Dá que sobra!..·
sexta-feira, 27 de abril de 2018
LOUCAS POR AMOR, VICIADAS EM DINHEIRO - FRASES
"Loucas Por Amor, Viciadas em Dinheiro" é minha dica de filme hoje. Um grupo de amigas bola um plano louco: roubar o dinheiro que seria dilacerado. Mas, o que fazer com tanto dinheiro? Excelente comédia para toda a família. Eu mesmo já vi umas oito vezes... Recomendo!!!
Algumas frases de Loucas Por Amor, Viciadas em Dinheiro - mas tem que ver o filme para entender:
"O crime é contagioso. É como se fosse transmitido pelo ar e nós pegamos isso uns dos outros. E quando a gente pega, se transforma, e aí contamina mais gente".
"A verdade é que somos capazes de fazer qualquer coisa. Não acreditamos, mas é verdade".
"O segredo aqui é não cobiçar nada. Nem mesmo pense em cobiçar nada. Pois o que você pensar aqui dentro pode custar o seu emprego".
"Necessidade é a chave e a ocasião faz o ladrão".
"Dizem que dinheiro não traz felicidade, mas ele compra tudo o mais além dela".
"Quando a gente começa a pensar em dinheiro é que tem a noção que ele passa por muitas mãos".
"- Eu não quero ter aquilo que eu não posso ter.
- Então você não vive na América".
"Só defunto não aprende a levantar".
"A gente colhe o que planta".
"Me desculpe se eu não estou comemorando quando a mulher que eu me casei comete um delito".
"Esse dinheiro oficialmente nem existe mais. Essa é a beleza da coisa".
"É como se a gente roubasse o mesmo dinheiro várias e várias vezes. E no fim não é mais nem roubo mesmo, é quase uma reciclagem".
"Você pode estar quebrando o equilíbrio de oferta e demanda. Você pode está desvalorizando o dólar".
"O trato era só pra gente pegar o que precisasse, e cair fora".
"Não ceda à ganância. É assim que as pessoas são pegas".
"Será tão errado assim querer segurança, futuro financeiro a longo prazo?"
"Sabe como é que se apanha um malandro? Eles gostam de se mostrar".
"A menos que você tenha seios duros e retangulares, precisamos conversar".
"É igual a andar de bicicleta, só que de cabeça para baixo".
"E aí você ganha a menina, ganha o dinheiro... qual é o problema?"
"Dinheiro pode comprar a felicidade e ninguém pode me convencer do contrário".
"Vocês não podem me culpar por uma coisa que eu não sabia. Isso não ta certo. Não é justo".
(A imagem acima foi copiada do link Cruzeiro do Sul.)
quinta-feira, 26 de abril de 2018
"Não nos tornamos ricos graças ao que ganhamos, mas com o que não gastamos".
Henry Ford (1863 - 1947): empresário norte-americano, magnata do setor automobilístico. Um autêntico self-mad man.
(A imagem acima foi copiada do link QAD.)
quarta-feira, 25 de abril de 2018
"A morte de uma organização acontece quando os de baixo já não querem e os de cima já não podem".
Vladmir Ilitch Ulianov Lênin (1870 - 1924): político, revolucionário comunista, líder bolchevique. Liderou o movimento que derrubou o czar e instaurou um governo proletário, conhecido como Revolução Russa, dando origem à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).
(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)
terça-feira, 24 de abril de 2018
“O segredo para o fracasso é ouvir os outros. O segredo para o sucesso é ouvir a si mesmo!”
Luiz Gasparetto (1949 -): escritor, locutor, médium, psicólogo e psicopictográfico brasileiro.
(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)
segunda-feira, 23 de abril de 2018
"RIFA DO BURRO"
(Baseado numa história real. Autor desconhecido.)
Certa vez quatro meninos foram ao campo e, por 100 reais, compraram o burro de um velho camponês.
O homem combinou entregar-lhes o animal no dia seguinte. Mas quando os meninos voltaram para levar o burro, o camponês lhes disse:
- Sinto muito, amigos, mas tenho uma má notícia. O burro morreu.
- Então devolva-nos o dinheiro! retrucou um dos infantes.
- Não posso, já gastei todo - lamentou o homem.
- Então, de qualquer forma, queremos o burro.
- E para quê o querem? O que vão fazer com ele? retrucou o moço.
- Nós vamos rifá-lo.
- Estão loucos? Como vão rifar um burro morto?
- Obviamente, não vamos dizer a ninguém que ele está morto - disse um dos meninos.
Um mês depois, o camponês se encontrou novamente com os quatro garotos e lhes perguntou:
- E então, o que aconteceu com o burro?
- Como lhe dissemos, o rifamos. Vendemos 500 rifas a 2 reais cada um e arrecadamos 1.000 reais.
- E ninguém se queixou?
- Só o ganhador. Porém lhe devolvemos os 2 reais e ficou tudo resolvido.
Os quatro meninos cresceram e fundaram um banco chamado Opportunity, um outro banco chamado Marka, uma igreja chamada Universal e o último tornou-se Ministro do Supremo Tribunal Federal.
O quinto irmão, o mais velho, que vivia no Maranhão e não estava na rifa, soube da história e, também, resolveu ganhar dinheiro. Dedicou-se à política, chegou à presidência da república, à presidência do Senado e, até hoje, continua na política, enrolando a população e tratando-os como ganhadores do burro morto. Caso alguém reclame, pode até entregar o cargo, mas nunca devolverá o todo que roubou do povo.
Conhecem, caros leitores, esses fatos e personagens? Pesquisem...
(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)
domingo, 22 de abril de 2018
"Ninguém será líder se quiser fazer tudo sozinho ou ganhar todos os créditos por um feito".
Andrew Carnegie (1835 - 1919): filantropo e magnata dos primórdios do capitalismo. Nascido na Escócia, fez fortuna nos Estados Unidos. De origem humilde - teve que trabalhar desde criança - chegou ao final da carreira com um patrimônio estimado em cerca de US$ 400.000.000.000,00 (quatrocentos bilhões de dólares). Isso o alçou ao posto de um dos capitalistas mais ricos de todos os tempos, ao lado de John D. Rockefeller. Um autêntico self-made man.
(A imagem acima foi copiada do link Como Empreender na Internet.)
sábado, 21 de abril de 2018
“A lei é feita para o homem e não o homem para a lei”.
John Davison Rockefeller (1839 - 1937): magnata norte-americano, dono de inúmeras empresas, fábricas e indústrias. Amado por uns, odiados por muitos, devido seu estilo agressivo de fazer negócios, Rockefeller é o exemplo e modelo do ideal capitalista, segundo o qual um homem pode enriquecer graças ao seu próprio esforço (self-made man).
(Imagem copiada do link Forbes.)
sexta-feira, 20 de abril de 2018
“Eu sou vários! Há multidões em mim. Na mesa de minha alma sentam-se muitos, e eu sou todos eles. Há um velho, uma criança, um sábio, um tolo (...).”
Friedrich Wilhelm Nietzsche (1844 - 1900): compositor, crítico cultural, filólogo e filósofo nascido no Reino da Prússia, atual Alemanha. De predileção pelo aforismo, ironia e metáfora, fez várias críticas contra a religião, a moral, a ciência e a própria filosofia.
(Imagem copiada do link Images Google.)
quinta-feira, 19 de abril de 2018
COMORIENTE E COMORIÊNCIA
Dicas para cidadãos e concurseiros de
plantão
Comoriência: entender esta expressão é fundamental no estudo do Direito das Sucessões e do Direito de Família. |
Comoriência é o fenômeno jurídico que ocorre quando duas
ou mais pessoas morrem ao mesmo tempo e não é possível concluir qual delas
morreu primeiro, razão pela qual o Direito trata como se elas tivessem morrido
no mesmo instante.
No Brasil, é abordada no artigo 8º do
Código Civil de 2002:
"Se dois ou mais
indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos
comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos".
Não sendo possível
identificar o momento da morte dos envolvidos, presume-se que faleceram ao
mesmo tempo, por presunção legal de comoriência.
A comoriência possui importância
especial no chamado Direito das Sucessões (ramo do Direito
encarregado das regras aplicáveis ao destino do patrimônio de pessoas
falecidas), e também no Direito de Família. Isso se dá em virtude de, acontecendo o falecimento do autor da
herança, os bens do mesmo serem imediatamente transmissíveis aos
herdeiros. Por isso, faz-se mister a identificação correta no instante da
morte dos envolvidos, ainda mais se herdeiros recíprocos.
Em se tratando de herdeiros
recíprocos, se um herdeiro faleceu frações de segundo após do autor da herança,
ou simultaneamente, poderá ele ter herdado ou não os bens.
No primeiro caso
(falecendo o herdeiro logo em seguida ao autor da herança e não havendo,
portanto, comoriência), chegaria a ter direito à herança, para logo em seguida
também transmiti-la a seus herdeiros por conta de seu falecimento.
No segundo caso
(falecendo o herdeiro simultaneamente, ou sendo impossível dizer o momento
do óbito), não teria direito à herança, pois não estava vivo quando do óbito do
autor da herança. Isso faria com que a herança fosse repassada a outro
herdeiro, conforme a ordem da vocação
hereditária (ordem
estabelecida pela lei quanto à preferência para herdar, segundo a qual os
primeiros relacionados, se ainda vivos, não deserdados e tendo aceitado a
herança, excluem os demais).
Bibliografia:
Brasil. Código Civil: Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002;
quarta-feira, 18 de abril de 2018
SOBRE GOVERNOS...
"Criminosos são uma pequena minoria em qualquer época ou país. E o dano que eles causaram à humanidade é infinitesimal quando comparado com os horrores - o derramamento de sangue, as guerras, as perseguições, as fomes, as escravizações, as destruições em grande escala - perpetradas pelos governos da humanidade. Potencialmente, o governo é a mais perigosa ameaça aos direitos do homem: ele mantém o monopólio do uso de força física contra vítimas legalmente desarmadas. Quando irrestrito e ilimitado pelos direitos individuais, um governo é o mais mortal inimigo do homem".
Ayn Rand (1905 - 1982): dramaturga, escritora, filósofa e roteirista de origem judaica. Nasceu na Rússia, mas se naturalizou norte-americana. O trecho acima é da obra The Virtue of Selfishness: A New Concept Of Egoism (A Virtude do Egoísmo: Um Novo Conceito do Egoísmo).
(A imagem acima foi copiada do link Cultura Mix.)
terça-feira, 17 de abril de 2018
segunda-feira, 16 de abril de 2018
"Além de serem tomadores de decisões, os gerentes devem ser motivadores. (...) pois administrar nada mais é do que motivar outras pessoas".
Lido Anthony Iacocca, mais conhecido como Lee Iacocca (1924 -): executivo, autor e palestrante norte-americano. Seus livros de negócios versam sobre liderança, motivação e governança corporativa. Foi presidente da Ford Motor Company e, após ser demitido desta por perseguição, foi convidado para trabalhar na Chrysler Corporation, reerguendo financeiramente a mesma. Ficou conhecido por ser o 'pai' do modelo de carro Mustang e 'recuperador' de empresas falidas.
(A imagem acima foi copiada do link Fix Quotes.)
domingo, 15 de abril de 2018
DICAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (III)
Dicas para cidadãos, amantes do Direito e concurseiros de plantão
Todo Estado tem capacidade para concluir tratados
Uma pessoa é considerada representante de um Estado para a adoção ou autenticação do texto de um tratado ou para expressar o consentimento do Estado em obrigar-se por um tratado se:
a) apresentar plenos poderes apropriados; ou
b) a prática dos Estados interessados ou outras circunstâncias indicarem que a intenção do Estado era considerar essa pessoa seu representante para esses fins e dispensar os plenos poderes.
Em virtude de suas funções e independentemente da apresentação de plenos poderes, são considerados representantes do seu Estado:
a)os Chefes de Estado, os Chefes de Governo e os Ministros das Relações Exteriores, para a realização de todos os atos relativos à conclusão de um tratado;
b)os Chefes de missão diplomática, para a adoção do texto de um tratado entre o Estado acreditante e o Estado junto ao qual estão acreditados; e
c)os representantes acreditados pelos Estados perante uma conferência ou organização internacional ou um de seus órgãos, para a adoção do texto de um tratado em tal conferência, organização ou órgão.
(A imagem acima foi copiada do link Balaio do Kotscho.)
Alguns conceitos importantes no estudo do Direito Internacional Público, retirados da Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados (1969), inseridos no ordenamento jurídico pátrio através do Decreto n. 7030/09, promulgado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula com outros líderes mundiais: repare a posição privilegiada do nosso presidente, no centro da foto. É... nos tempos do Lula, o mundo respeitava o Brasil... |
Capacidade dos Estados Para Concluir Tratados
Uma pessoa é considerada representante de um Estado para a adoção ou autenticação do texto de um tratado ou para expressar o consentimento do Estado em obrigar-se por um tratado se:
a) apresentar plenos poderes apropriados; ou
b) a prática dos Estados interessados ou outras circunstâncias indicarem que a intenção do Estado era considerar essa pessoa seu representante para esses fins e dispensar os plenos poderes.
Em virtude de suas funções e independentemente da apresentação de plenos poderes, são considerados representantes do seu Estado:
a)os Chefes de Estado, os Chefes de Governo e os Ministros das Relações Exteriores, para a realização de todos os atos relativos à conclusão de um tratado;
b)os Chefes de missão diplomática, para a adoção do texto de um tratado entre o Estado acreditante e o Estado junto ao qual estão acreditados; e
c)os representantes acreditados pelos Estados perante uma conferência ou organização internacional ou um de seus órgãos, para a adoção do texto de um tratado em tal conferência, organização ou órgão.
(A imagem acima foi copiada do link Balaio do Kotscho.)
sábado, 14 de abril de 2018
EU NÃO QUERIA DIZER ISSO, MAS... O LULA É FODA!!!
LULA: o presidente mais votado da História da humanidade
Ex-presidente supera votações de Obama, Putin e Roosevelt
Que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já entrou para a História do Brasil como melhor presidente de todos os tempos, isso qualquer pessoa com mais de dois neurônios sabe...
Agora, o que poucos sabem - e não têm interesse de divulgar - é que o nosso querido Lula também entrou para a história da democracia mundial, como o homem mais votado para o cargo de presidente de uma nação em todos os tempos!!!
Lula acumula mais de 136 milhões de votos, apenas em disputas de primeiro turno. Confira comigo no replay...
O segundo a figurar no ranking é o ex-presidente norte-americano Barack Obama; em terceiro vem o russo Vladimir Putin. O quarto mais votado foi Franklin Roosevelt (1882 - 1945), também dos EUA; o quinto lugar ficou com Megawati Sukarnoputri, presidente da Indonésia de 2001 a 2004 e o sexto colocado, Bill Clinton, outro dos Estados Unidos.
O ranking conta apenas votos do primeiro turno. Se calculado o número de votos em segundo turno, Lula alcança a histórica marca de 278 milhões de votos apenas em eleições para presidente.
Ex-metalúrgico de São Bernardo (SP), Lula já tinha feito história nas urnas em 1986, quando foi eleito o deputado constituinte mais votado do país, com mais de 651 mil votos.
Esses são fatos irrefutáveis, de conhecimento público, mas que a grande mídia, burguesa, vendida e corrompida, não quer mostrar. Mas o povo não é bobo. Basta ver os números. Lula é, ou não é FODA ?!
Fonte: Revista Fórum.
(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)
sexta-feira, 13 de abril de 2018
quinta-feira, 12 de abril de 2018
DICAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (II)
Dicas para cidadãos, amantes do Direito e concurseiros de plantão
Alguns conceitos importantes no estudo do Direito Internacional Público, retirados da Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados (1969), inseridos no ordenamento jurídico pátrio através do Decreto n. 7030/09, promulgado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tratado: significa um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica;
"Ratificação”, “aceitação”, “aprovação” e “adesão”: significam, conforme o caso, o ato internacional assim denominado pelo qual um Estado estabelece no plano internacional o seu consentimento em obrigar-se por um tratado;
Plenos poderes: significa um documento expedido pela autoridade competente de um Estado e pelo qual são designadas uma ou várias pessoas para representar o Estado na negociação, adoção ou autenticação do texto de um tratado, para manifestar o consentimento do Estado em obrigar-se por um tratado ou para praticar qualquer outro ato relativo a um tratado;
Reserva: significa uma declaração unilateral, qualquer que seja a sua redação ou denominação, feita por um Estado ao assinar, ratificar, aceitar ou aprovar um tratado, ou a ele aderir, com o objetivo de excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições do tratado em sua aplicação a esse Estado;
Estado negociador: significa um Estado que participou na elaboração e na adoção do texto do tratado;
Estado contratante: significa um Estado que consentiu em se obrigar pelo tratado, tenha ou não o tratado entrado em vigor;
Parte: significa um Estado que consentiu em se obrigar pelo tratado e em relação ao qual este esteja em vigor;
Terceiro Estado: significa um Estado que não é parte no tratado;
Organização internacional: significa uma organização intergovernamental.
(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)
quarta-feira, 11 de abril de 2018
"O tempo é um tecido invisível em que se pode bordar tudo".
Machado de Assis (1839 - 1908): contista, cronista, crítico literário, dramaturgo, jornalista, escritor e poeta brasileiro. Considerado um dos maiores ícones da literatura, não apenas brasileira, mas mundial.
(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)
terça-feira, 10 de abril de 2018
MÚSICA URBANA
Capital Inicial: mais de três décadas de sucessos. Música de qualidade é assim... |
Contra todos e contra ninguém
O vento quase sempre nunca tanto diz
Estou só esperando o que vai acontecer
O vento quase sempre nunca tanto diz
Estou só esperando o que vai acontecer
Eu tenho pedras nos sapatos
Onde os carros estão estacionados
Andando por ruas quase escuras os carros passam (2x)
Andando por ruas quase escuras os carros passam (2x)
As ruas têm cheiro de gasolina e óleo
diesel
Por toda plataforma, toda a
plataforma
Por toda a plataforma você não vê a
torre
Ô, ô, ô, ô...
Tudo errado mas tudo bem
Tudo quase sempre como eu sempre quis
Sai da minha frente que agora eu quero ver
Sai da minha frente que agora eu quero ver
Não me importam os seus atos
Eu não sou mais um desesperado
Se eu ando por ruas quase escuras as ruas passam (2x)
Se eu ando por ruas quase escuras as ruas passam (2x)
As ruas têm cheiro de gasolina e óleo
diesel
Por toda plataforma, toda a plataforma
Por toda a plataforma você não vê a torre
Por toda plataforma, toda a plataforma
Por toda a plataforma você não vê a torre
Ô, ô, ô, ô...
(A imagem acima foi copiada do link Ellen Lima Blog.)
segunda-feira, 9 de abril de 2018
"No fim da vida, a maioria dos homens percebe, surpresa, que viveu provisoriamente e que as coisas que largou como sem graça ou sem interesse eram, justamente, a vida. E assim, traído pela esperança, o homem dança nos braços da morte."
Arthur Schopenhauer (1788 - 1860): filósofo alemão.
(A imagem acima foi copiada do link Comunidade, Cultura e Arte.)
domingo, 8 de abril de 2018
LUÍS INÁCIO (300 PICARETAS)
Paralamas do Sucesso: música inteligente que atravessa gerações. |
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
Eles ficaram ofendidos com a afirmação
Que reflete na verdade o sentimento da nação
É lobby, é conchavo, é propina, é jeton
Variações do mesmo tema sem sair do tom
Brasília é uma ilha, eu falo porque eu sei
Uma cidade que fabrica sua própria lei
Aonde se vive mais ou menos como na Disneylândia
Se essa palhaçada fosse na Cinelândia
Ia juntar muita gente pra pegar na saída
Pra fazer justiça uma vez na vida
Eu me vali deste discurso panfletário
Mas a minha burrice faz aniversário
Ao permitir que num país como o Brasil
Ainda se obrigue a votar por qualquer trocado
Por um par se sapatos, por um saco de farinha
A nossa imensa massa de iletrados
Parabéns, coronéis, vocês venceram outra vez
O Congresso continua a serviço de vocês
Papai, quando eu crescer, eu quero ser anão
Pra roubar, renunciar, voltar na próxima eleição
Se eu fosse dizer nomes, a canção era pequena
João Alves, Genebaldo, Humberto Lucena
De exemplo em exemplo aprendemos a lição
Ladrão que ajuda ladrão ainda recebe concessão
De rádio FM e de televisão
Rádio FM e televisão
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Paralamas do Sucesso
(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)
sábado, 7 de abril de 2018
DICAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (I)
Presidente Lula: foi ele que ratificou, quatro décadas depois, a adesão do Brasil à Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados. |
O que é, para que serve, como funciona
A Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados (CVDT) é um tratado do direito internacional que estabelece as regras comuns para a assinatura de tratados entre Estados-nações. Elaborada em 1969 pela Comissão de Direito Internacional (CDI), uma instituição das Nações Unidas, após quase duas décadas de planejamento, a Convenção foi efetivada em 1980.
Ao prover uma estrutura unificada para a condução de tratados internacionais, ela ficou conhecida como o "Tratado dos Tratados", e sua base em costumes prevalentes do direito internacional a caracteriza como um exemplo de direito consuetudinário.
A necessidade de um conjunto comum de normas para tratados internacionais foi primeiro discutida pela CDI logo em sua sessão inaugural, em 1949, quando o mundo ainda se recuperava do caos da Segunda Guerra Mundial. Até o rascunho final do tratado, que foi aberto para assinaturas em maio de 1969, a Comissão se esforçou em criar um código orgânico de regras, ou seja, um que respeitasse as práticas mais costumeiras do direito internacional até então.
Além da natural dificuldade de encontrar um consenso entre as várias nações participantes, o trabalho da CDI foi complicado pelo constante surgimento de países no período, a exemplo da independência de ex-colônias europeias na Ásia e África. Uma vez pronto, o texto da Convenção só entraria vigor quase onze anos depois, em janeiro de 1980, com sua ratificação, ou seja, a vinculação das regras na legislação nacional, por 35 países.
A CVDT segue o princípio legal (brocardo) de pacta sunt servanda, expressão latina para "todos os pactos devem ser respeitados", que presume a boa fé das partes em um acordo. Assim, membros que ratificaram a Convenção estão legalmente obrigados a seguir seus termos, mesmo que em conflito com seus interesses nacionais.
Embora aderido pela maior parte dos membros da ONU, com 114 ratificações até 2016, a Convenção não é válida para todo o mundo, havendo países que jamais a assinaram (Venezuela, França) e outros que a assinaram, mas não a ratificaram, como Bolívia e Estados Unidos. O exemplo norte-americano é peculiar, pois, mesmo havendo desejo do governo federal em aderir ao tratado, as divergências na esfera estadual foram tão grandes que o Congresso preferiu não ratificá-lo.
Mesmo assim, é seguro dizer que as normas da CVDT são seguidas por quase toda a comunidade internacional, sendo que mesmo as nações não signatárias se baseiam em seu código ao firmar acordos. Isso acontece porque seu texto é baseado em práticas já comuns antes de sua efetivação, o que caracteriza o direito consuetudinário, ou lei do costume (custom).
Considerada um modelo de clareza e objetividade, a Convenção não sofreu modificações em seu meio século de existência e, como seu texto é flexível o bastante para acomodar variações na execução e evolução dos tratados, há poucos indícios de ela seja alterada nos anos vindouros.
A Convenção estabelece como "tratado" apenas acordos escritos, então, negociações firmadas de qualquer outro modo (ex.: oral) são automaticamente inválidas.
Importantíssimo também é notar que, como consta no Artigo I, a CVDT abrange apenas tratados entre países, não valendo para acordos entre organizações internacionais ou entre estas e um país. A irretroatividade é outra característica fundamental, ou seja, a Convenção não surte efeito sobre tratados firmados antes de sua ratificação por um país.
O Brasil foi um dos participantes do lançamento da Convenção, assinando-a com outros trinta países. A ratificação, no entanto, chegaria só quatro décadas depois, com a aprovação de decreto legislativo pelo Congresso Nacional e promulgação do Decreto No. 7.030, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2009.
Fonte: InfoEscola.
(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)
sexta-feira, 6 de abril de 2018
"Não existe vento favorável à quem não sabe onde deseja ir".
Arthur Schopenhauer (1788 - 1860): filósofo alemão que acreditava no amor como meta de vida, mas não acreditava que ele tivesse a ver com a felicidade... Introduziu o pensamento indiano e alguns conceitos budistas na metafísica alemã. Principal obra: "O Mundo Como Vontade e Representação".
(A imagem acima foi copiada do link InfoEscola.)
quinta-feira, 5 de abril de 2018
"Sua mente controla o seu corpo. Se acha que está doente, então fica doente".
Do seriado Dr. House, episódio "Airborne" (Transportado Pelo Ar), temporada 3, episódio 18.
(A imagem acima foi copiada do link Digital Spy.)
quarta-feira, 4 de abril de 2018
"É uma vergonha. Você paga tanto para a ex-mulher e a casa da ex-mulher e não pode entrar em nenhuma das duas".
Do seriado Dois
Homens e Meio (Two And a Half Men), episódio Cai Fora.
(A imagem acima foi copiada do link Getty Images.)
terça-feira, 3 de abril de 2018
"Todos os que buscam poder têm medo de perdê-lo".
Do filme Star Wars episódio III - A Vingança dos Sith. Um clássico do cinema de todos os tempos. Recomendadíssimo!!!
(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)