A DEMOCRACIA LIBERAL-PLURALISTA

Para os desejosos em aprender novas ideias

O economista austríaco Joseph Schumpeter: lançou as bases do conceito liberal de democracia que temos hoje.

Resumo do texto "A Democracia Liberal-Pluralista", mais um excelente texto de Luis Felipe Miguel ( MIGUEL, Luis Felipe. Teoria Democrática Atual: Esboço de Mapeamento. BIB, São Paulo, n. 59, p. 9 - 12, 2005.), apresentado na disciplina Ciência Política, do curso Direito Bacharelado, turma 2016.2, da UFRN: 

Segundo o autor, a publicação de Capitalismo, socialismo e democracia, do economista austríaco Joseph Schumpeter deu o ponta-pé inicial para a concepção liberal de democracia que temos hoje.

Nesta obra, Schumpeter se esforça para derrubar alguns mitos que rodeiam a política democrática. Um desses mitos vem dos teóricos clássicos da democracia, para os quais existiam cidadãos conscientes, interessados e bem-informados no mundo da política, desejosos em alcançar o bem-comum.

O austríaco redefine a democracia como sendo uma maneira de gerar uma minoria governante legítima. Tal minoria – o governo – seria composta mediante a disputa pelos votos do povo – a maioria. Esse sistema acaba promovendo uma redução do alcance da democracia, uma vez que o resultado do pleito (processo eleitoral) não indica a formação de nenhum tipo de vontade coletiva.

Nessa teoria concorrencial, continua Schumpeter, para que o “sistema” funcione corretamente, os cidadãos – eleitores – devem se contentar com a função que lhes cabe nesse processo: votar em cada eleição e, no intervalo entre uma e outra, obedecer, sem questionar, às ordens que imaginam serem emanadas de sua vontade.

Corroboram com este posicionamento de Joseph Schumpeter alguns autores elitistas do começo do século XX (Michels e Parero) para quem a massa não seria capaz de atuar no processo histórico; quando parece que atua, na verdade é porque está sendo controlada por outro grupo. Esse grupo controlador seria uma minoria dominante, a elite que, por trás das aparências das mudanças políticas, é substituída por outra elite no revezamento de poder.

A visão schumpeteriana com relação à democracia é profundamente desencanta. Para o austríaco a democracia não conseguiria cumprir suas promessas precípuas, a saber: igualdade política, governo do povo, participação popular nas decisões. Contudo, outros autores inspirados na teoria schumpeteriana tentaram aproximá-la dos valores democráticos básicos.

Anthony Downs (1957, p 29) baseou-se nas ideias de Schumpeter, mas procurou demonstrar que, o desinteresse dos eleitores e a competição dos políticos pelos votos não implicaria dizer que os cidadãos não teriam seus anseios levados em consideração pelos governantes.   

Já Marcur Olson (1965) fala em apatia e desinformação num cenário em que o peso do eleitor é relativamente pequeno, pois ele – o eleitor – em meio a milhões de outros, controla apenas um voto.

Seymour Lipser (1963 [1960]) parece concordar com Marcur Olson e vai mais longe, vendo abstenseísmo e apatia sob dois pontos de vista. Por um lado é indício da racionalidade do eleitor; por outro, demonstra uma satisfação por parte do eleitor com o funcionamento do sistema.

Finalmente, Giovanni Sartori (1994 [1987]) vê na baixa participação política um tipo de processo seletivo baseado na “meritocracia”, onde apenas os mais aptos são capazes de governar.

Outro teórico, Robert A. Dahl, cuja influência foi determinante para a concepção liberal atual de democracia, recebeu o legado de Schumpeter na formulação de sua teoria poliárquica. Para Dahl, em vez de uma minoria governante existem diversas outras minorias, disputando entre si o poder. A esse modelo ele chama “poliarquia”, ou seja, a existência de múltiplos centros de poder dentro da sociedade.

Para Dahl, as poliarquias resultariam dos processos de democratização, os quais foram divididos pelo estudioso em duas dimensões (1971): inclusividade e liberalização. A primeira tem a ver com a inclusão de um maior número de pessoas ao processo político; a segunda, diz respeito ao reconhecimento do direito de contestação.

A teoria de Dahl sofreu críticas recorrentes, por ignorar a “determinação da agenda”, e, principalmente por deixar de lado a dimensão social, a qual permitiria que direitos de participação e oposição fossem efetivamente usados.  

Com o passar do tempo, Robert A. Dahl tornou-se um crítico contumaz em relação ao sistema político norte-americano e passou a demonstrar simpatia pela abordagem deliberacionista.

Discussões à parte, a história tem mostrado uma vitória do pluralismo liberal, pois este modelo, com eleições competitivas e múltiplos grupos de pressão, pode até não ser o melhor, mas tornou-se a ideologia oficial adotada pelas nações democráticas ocidentais.  

(A imagem acima foi copiada do link Colégio Web.)