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quarta-feira, 9 de novembro de 2016
"A decisão judicial é baseada no que o juiz tomou de café da manhã".
Jerome Frank (1889 - 1957): autor, filósofo do direito e juiz norte-americano. Foi um destacado representante do "realismo jurídico", corrente doutrinária que centraliza o estudo do direito na atuação do juiz.
O que o juiz comeu no café da manhã determina qual será sua decisão”. Esta talvez seja uma das frases mais repetidas e associadas à síntese do pensamento Realista Norte americano. Entretanto, por mais automática seja a associação desta afirmação ao movimento realista, nenhum autor notadamente realista jamais a proferiu ou a escreveu. Não apenas isso, mas uma simplificação como essa é “indelicada e incorreta”
Entender de maneira simplificada e deturpada o pensamento realista é lugar comum nos Estados Unidos e parece ocorrer ainda com mais intensidade no Brasil, na escassa literatura que se pode encontrar sobre o movimento. Apenas como exemplo, transcrevesse aqui passagem de um livro de Humberto Ávila(2011, p. 171): “A concepção realista, de que a decisão judicial depende de aspectos frívolos, como se o juiz teve uma boa noite de sono e tomou um bom café da manhã, é, ela, sim, totalmente irreal, pois a decisão nunca opera em um vácuo (...)”.
Achei uma fonte explicitando essa frase aeh:
ResponderExcluirO que o juiz comeu no café da manhã determina qual será sua decisão”. Esta talvez
seja uma das frases mais repetidas e associadas à síntese do pensamento Realista Norte americano. Entretanto, por mais automática seja a associação desta afirmação ao movimento realista, nenhum autor notadamente realista jamais a proferiu ou a escreveu. Não apenas isso, mas uma simplificação como essa é “indelicada e incorreta”
Entender de maneira simplificada e deturpada o pensamento realista é lugar comum nos Estados Unidos e parece ocorrer ainda com mais intensidade no Brasil, na escassa literatura que se pode encontrar sobre o movimento. Apenas como exemplo, transcrevesse aqui passagem de um livro de Humberto Ávila(2011, p. 171):
“A concepção realista, de que a decisão judicial depende de aspectos frívolos, como se o juiz teve uma boa noite de sono e tomou um bom café da manhã, é, ela, sim, totalmente irreal, pois a decisão nunca opera em um vácuo (...)”.