quarta-feira, 13 de julho de 2016

FONTES DO DIREITO

"Esqueminha" para facilitar a vida de quem está dando os primeiros passos no estudo do Direito

Formais:
1. imediata ou primária: 
LEI

2. mediata ou secundária (fontes suplementares, na falta da lei)
JURISPRUDÊNCIA
DOUTRINA
ANALOGIA
COSTUMES 

Materiais:
1. relações sociais

2. valor moral


E o que significa cada uma delas? Isso é assunto para outras conversas...


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

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