DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL – LINHA SUCESSÓRIA PRESIDENCIAL

A Presidenta e o Vice: se ela se ausentar, ele assume. Se ele se ausentar, outro assume... 

 

Dá-se o nome de linha sucessória presidencial ao conjunto de pessoas que, de acordo com uma hierarquia, substituem o Presidente da República – chefe do Poder Executivo Nacional – nos casos de afastamento ou impedimento deste, ou ainda, quando o cargo é considerado vago.

Na ausência do Presidente, o primeiro na sucessão é o Vice-Presidente da República (CF Art. 79). Na falta do ‘Vice’, serão chamados ao exercício da Presidência da República, nesta ordem, o Presidente da Câmara dos Deputados (Federais), o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal (CFArt. 80):
 

 1. Presidente da República;

2. Vice-Presidente da República;

3. Presidente da Câmara dos Deputados;

4. Presidente do Senado Federal; e

5. Presidente do Supremo Tribunal Federal.

E como funciona a sucessão de Governadores e Prefeitos? Funciona da mesma forma, obedecendo à correlação dos cargos acima elencados no âmbito dos Estados e Municípios.

 

E se o cargo de Presidente da República e de Vice-presidente continuarem vagos? Isso, meus caros, é assunto para outra conversa.

 

 

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)