HORAS EXTRAS

Senado gasta no recesso mais de cinco milhões de reais

O Senado Federal pagou, apenas com horas extras, R$ 5,036 milhões para funcionários em julho. As horas extras ocorreram entre os dias 18 e 31 daquele mês, período no qual a Casa estava em recesso - uma espécie de férias. O extra no salário é pago aos funcionários que trabalham após as 18h30, e é liberado apenas com a determinação de chefes de gabinete ou diretores da Casa. O teto do benefício recebeu um reajuste de 111%, em janeiro, e aumentou de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.
Mas gastos milionários com horas extras não são novidade no Senado. Em janeiro desse ano foram pagos R$ 6,2 milhões para 3.883 funcionários. Desde fevereiro, a Casa já pagou aos servidores extras de R$ 59,91 milhões. Dividindo-se esse valor pelo número de funcionários dá R$ 15.428,79 para cada, só com hora extra. É muita grana.
Trocando em miúdos: as horas extras de um policial militar no Rio Grande do Norte chamam-se DO (diária operacional)e custam R$ 20,00. Para receber essa quantia o praça deve trabalhar seis horas seguidas - tanto faz se é dia, noite ou madrugada, o valor é o mesmo. Para ganhar o equivalente ao que ganhou, com horas extras, um funcionário do Senado apenas nos oito primeiros meses de 2009, um PM do RN teria que trabalhar ininterruptamente durante 3857 horas - aproximadamente cinco meses e dez dias!
Com tantas horas trabalhadas em tão pouco tempo de recesso surge uma certa desconfiança. Será que o dinheiro foi pago corretamente? Houve desvio?
Para acabar com essas dúvidas, a diretoria-geral da Casa divulgou nota garantindo que se algum valor foi pago incorretamente, a Secretaria de Recursos Humanos providenciará para que seja devolvido aos cofres do Senado no mês de setembro.
Mesmo que não tenha havido picaretagem - o que no Senado parece improvável - há um lado bom nessa história toda: o controle e a vigilância com o dinheiro público parecem estar aumentando. Tomara que a corrupção siga o caminho inverso.

EXPLORAÇÃO DA CAMADA PRÉ-SAL, QUE BICHO É ESSE?

Saiba o que é, e como influencia na sua vida

O governo federal reuniu-se hoje, 28-08-09, para acertar os detalhes das novas regras para a exploração de petróleo na camada de pré-sal. Tais regras, que devem ser anunciadas na próxima segunda-feira, 31-08-09, já causaram o descontentamento dos governadores dos principais estados produtores. Pelo que já está decidido, a lei de exploração de petróleo vai mudar e uma nova empresa estatal será criada para fazer o gerenciamento.

Até aí tudo bem. Entretanto, um novo sistema de partilha dos royalties será implantado, e é aí que está o problema.

O sistema de royalties funciona assim: os estados produtores recebem uma compensação financeira, uma porcentagem, de tudo o que é ganho com a exploração do petróleo e do gás natural em suas terras ou mar territorial. Pelo novo sistema - oriundo de um projeto do presidente Lula - o dinheiro arrecadado com a produção do petróleo e de gás seguiria para um fundo social e, a partir dele, seria distribuído para todos os estados do Brasil, mesmo os não produtores.

Os governadores dos estados do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; do Espírito Santo, Paulo Hartung; e de São Paulo, José Serra, mostraram-se desfavoráveis à nova proposta. Acharam-na injusta e precipitada, uma vez que, o assunto foi pouco discutido por especialistas e estados envolvidos.

A camada pré-sal está localizada abaixo do leito do Oceano Atlântico a mais de 7 mil metros de profundidade. Está sob um depósito de sal - daí o nome pré-sal - formado há aproximados 100 milhões de anos. Sua descoberta foi anunciada pela Petrobras em 2007. As reservas de petróleo e gás ali existentes se estendem do Espírito Santo até Santa Catarina, com 800 km de extensão e 200 km de largura. Nas três áreas já estudadas, o volume estimado das reservas do pré-sal varia entre 9 e 14 bilhões de barris de petróleo. Isso representa quase a mesma reserva atual de petróleo em todas as outras camadas brasileiras, que é de 14 bilhões de barris.

Estimativas apontam, ainda, que o pré-sal pode abrigar algo próximo de 100 bilhões de barris de petróleo em reservas. Isso colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores do mundo.

É muito petróleo. É muita grana. E já tem muita gente aqui e, principalmente, no exterior, de olho nesse verdadeiro tesouro nacional. E é bom que nós, sociedade, fiquemos de olho também, uma vez que as decisões do governo envolvendo a camada pré-sal terão reflexos diretos e imediatos no nosso dia-a-dia.

O preço do gás de cozinha, dos alimentos, da gasolina, das passagens de ônibus e avião, dentre outros itens necessários ao nosso quotidiano, podem sofrer uma variação de preço - para mais ou para menos.

A exploração do petróleo na camada pré-sal injetará bilhões, ou talvez trilhões, de dólares na economia brasileira. Ora, o dinheiro corrompe as pessoas… E quem manda na economia é a política. Será que algum político seria capaz de… Imagina!

Obs.: quem pretende fazer vestibular ou prestar concurso público, é bom ler a respeito da exploração da camada pré-sal. Nos vestibulares, esse assunto pode cair na disciplina de Geografia. Já nos concursos, na matéria de atualidades. Fique atento.

(A ilustração presente no texto acima foi retirada do link folha.uol.)