quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

domingo, 3 de fevereiro de 2013

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL – LINHA SUCESSÓRIA PRESIDENCIAL

A Presidenta e o Vice: se ela se ausentar, ele assume. Se ele se ausentar, outro assume... 
 
Dá-se o nome de linha sucessória presidencial ao conjunto de pessoas que, de acordo com uma hierarquia, substituem o Presidente da República – chefe do Poder Executivo Nacional – nos casos de afastamento ou impedimento deste, ou ainda, quando o cargo é considerado vago.
Na ausência do Presidente, o primeiro na sucessão é o Vice-Presidente da República (CF Art. 79). Na falta do ‘Vice’, serão chamados ao exercício da Presidência da República, nesta ordem, o Presidente da Câmara dos Deputados (Federais), o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal (CFArt. 80):
 
 1. Presidente da República;

2. Vice-Presidente da República;
3. Presidente da Câmara dos Deputados;
4. Presidente do Senado Federal; e
5. Presidente do Supremo Tribunal Federal.
E como funciona a sucessão de Governadores e Prefeitos? Funciona da mesma forma, obedecendo à correlação dos cargos acima elencados no âmbito dos Estados e Municípios.
 
E se o cargo de Presidente da República e de Vice-presidente continuarem vagos? Isso, meus caros, é assunto para outra conversa.
 
 
(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

"Sua namorada atirou em mim, o que quer que eu faça? Que diga que ela é linda?"

Sandler e Wayans: brigas, tiros e muita confusão...

Frase do filme À Prova de Balas (Bulletproof), uma excelente comédia de ação - ou seria ação com comédia? - estrelado por Adam Sandler e Damon Wayans. Recomendo.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

ALGUM DIA, ARACOIABA

Foto: prédio que concentra a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Aracoiaba

Algum dia, Aracoiaba, um filho teu, há muito tempo distante, vai voltar
Com fome e sede de justiça, ele reunirá outros filhos,
Também há muito tempo afastados
Também com fome e sede de justiça
E juntos vão mudar a tua história, Aracoiaba, para sempre
Vão sacudir as bases hipócritas do poder local
Expulsar as autoridades incompetentes que estão te impedindo de crescer
E te mostrar a estrada gloriosa do desenvolvimento

Algum dia, Aracoiaba, os ventos da mudança alcançarão suas terras
Nesse dia tu terás mudanças legítimas, e não mais demagogias vazias
Nem promessas que ludibriam o povo, com festas e presentes eleitoreiros
Nem conversas de quem rouba o município e desfila desavergonhadamente
Pelas ruas da cidade em seus veículos comprados às custas
Do sofrimento do povo que padece sem escola, sem emprego,
Sem saneamento básico, sem cultura, sem esporte
Sem esperança, sem sonhos, sem futuro

Algum dia, Aracoiaba, os raios da democracia chegarão à Pedra Aguda
E aqueles grupos que há décadas se revezam no poder
Dilapidando os teus cofres públicos, deixarão o município
Pacificamente ou na bala, mas te deixarão para nunca mais voltar
Algum dia, Aracoiaba querida, teus filhos há muito tempo longe, voltarão
E vão te salvar das mãos daqueles que até hoje
Impedem que tu sejas a “boa terra de meus pais”
Terra onde os pássaros cantam e as pessoas dizem "SIM ao progredir"

Espere mais um pouco, Aracoiaba
Um filho teu, há tempos longe, voltará
Sedento de justiça, ele ajuntará outros filhos, também há muito dispersos
Também ansiosos por justiça, também desejosos por mudanças
E juntos, te libertarão do marasmo em que se encontra
Do coronelismo, da oligarquia, da alienação, da corrupção
Vão te conduzir a um novo tempo de prosperidade perene
Com a ajuda dos teus autênticos filhos e as bênçãos de DEUS
Algum dia, Aracoiaba, algum dia...



(O texto acima é um poema de ficção, mas qualquer semelhança com a realidade NÃO É MERA COINCIDÊNCIA.)