quarta-feira, 15 de abril de 2026

DECRETO-LEI Nº 467/1969 (II)

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Concluímos hoje o estudo e a análise do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, o qual, dentre outras providências, dispõe sobre a f...

DIREITO CONSTITUCIONAL: ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATVIA DA RFB - JÁ CAIU EM CONCURSO

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(FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico - Edital nº 25) A criação, a incorporação, a fusão e o desmembrament...

DECRETO-LEI Nº 467/1969 (I)

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Começamos hoje o estudo e a análise do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, o qual, dentre outras providências, dispõe sobre a fi...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XX)

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Mais dicas da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importa...

FORO DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO E FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - ANÁLISE DE CASO (III)

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Bizus para consumidores, cidadãos e concurseiros de plantão.  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO 0749649-81.2024.8.07.0000, julgado pelo  TRIBU...
terça-feira, 14 de abril de 2026

LEI Nº 9.784/1999 E DECISÃO COORDENADA - QUESTÃO DE CONCURSO

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(Avança SP - 2026 - Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP - Procurador do Município) A Lei Federal n.º 9.784/1999 foi alterada pela Lei ...

FORO DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO E FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - ANÁLISE DE CASO (II)

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Bizus para consumidores, cidadãos e concurseiros de plantão.  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO 0749649-81.2024.8.07.0000, julgado pelo  TRIBU...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XIX)

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Outros bizus da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este impor...
segunda-feira, 13 de abril de 2026

DIREITO CONSTITUCIONAL: EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CAIU EM PROVA

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(Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Administrador) O Direito encontra-se em constante atualização e o gestor público deve estar sempre at...