terça-feira, 14 de abril de 2026

LEI Nº 9.784/1999 E DECISÃO COORDENADA - QUESTÃO DE CONCURSO

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(Avança SP - 2026 - Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP - Procurador do Município) A Lei Federal n.º 9.784/1999 foi alterada pela Lei ...

FORO DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO E FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - ANÁLISE DE CASO (II)

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Bizus para consumidores, cidadãos e concurseiros de plantão.  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO 0749649-81.2024.8.07.0000, julgado pelo  TRIBU...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XIX)

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Outros bizus da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este impor...
segunda-feira, 13 de abril de 2026

DIREITO CONSTITUCIONAL: EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CAIU EM PROVA

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(Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Administrador) O Direito encontra-se em constante atualização e o gestor público deve estar sempre at...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XVIII)

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Aspectos importantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, es...

RESP. 1.919.208 - MA (ANÁLISE)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Recurso Especial (REsp.) 1.919.208 - MA. Julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de ...

LINDB E DECRETO Nº 9.830/2019 - MAIS TÓPICOS QUE JÁ CAÍRAM EM PROVA

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(Quadrix - 2023 - CRT-ES - Auxiliar Administrativo) Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que trata da Lei de Introdução às Normas do Direito ...

LINDB - TEMAS QUE JÁ FORAM COBRADOS EM CONCURSO

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(CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto) De acordo com o teor do Decreto-Lei n.º 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Dire...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XVII)

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Outros bizus da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este impor...
domingo, 12 de abril de 2026

II. PARTILHA DA TERRA (XXIV)

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  20  Cidades de refúgio  – 1 Javé disse a Josué: 2 "Fale aos israelitas: Separem as cidades de refúgio, sobre as quais eu lhes falei p...