terça-feira, 24 de março de 2026

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (I)

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Começamos hoje o estudo e a análise da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, ela dispõe ...

LEI Nº 14.228/2021

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Conheceremos hoje a Lei nº 14.228, de 20 de outubro de 2021, a qual, além de outras providências, dispõe sobre a proibição da eliminação de ...

RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.475/2022 (X)

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Outras dicas da Resolução nº 1.475, de 16 de setembro de 2022, a qual, além de outras providências, dispõe sobre inscrição, movimentação e c...

CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO - COMO VEM EM PROVA

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(Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Advogado) Segundo a Lei de introdução às normas do direito brasil...
segunda-feira, 23 de março de 2026

LEI Nº 8.027/1990 (III)

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Mais dicas da Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre normas de conduta dos servidores públic...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXXVII)

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Apontamentos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - TCE...

RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.475/2022 (IX)

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Apontamentos da Resolução nº 1.475, de 16 de setembro de 2022, a qual, além de outras providências, dispõe sobre inscrição, movimentação e c...
domingo, 22 de março de 2026

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXXVI)

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Outras dicas do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - TCE...

RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.475/2022 (VIII)

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Aspectos relevantes da Resolução nº 1.475, de 16 de setembro de 2022, a qual, além de outras providências, dispõe sobre inscrição, movimenta...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXXV)

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Outros bizus do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - TCE...