terça-feira, 17 de março de 2026

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXVI)

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Aspectos importantes do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/20...

RESOLUÇÃO CFMV Nº 591/1992 (VIII)

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Outros pontos importantes da Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, a qual, além de outras providências, institui e aprova o Regimento In...

LEI Nº 1.283/1950 (II)

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Concluímos hoje o estudo e a análise da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, a qual dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos p...

RESOLUÇÃO CFMV Nº 591/1992 (VII)

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Bizus da Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, a qual, além de outras providências, institui e aprova o Regimento Interno Padrão (RIP) d...
segunda-feira, 16 de março de 2026

RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.120/2016 (I)

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Começamos hoje o estudo e a análise da Resolução nº 1.120, de 23 de setembro de 2016, a qual, normatiza procedimentos para recuperação de c...

LEI Nº 1.283/1950 (I)

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Iniciamos hoje o estudo e a análise da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, a qual dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos pr...
domingo, 15 de março de 2026

II. PARTILHA DA TERRA (XI)

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15  Lugares ocupados por Judá (II)  –  42 Lebna, Eter, asã, 43 Jefta, Esna, Nesib, 44 Ceila, Aczib e Maresa: nove cidades com suas aldeias. ...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXV)

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Outros bizus do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - TCE...

OUTROS TÓPICOS DE DIREITO PENAL COBRADOS EM PROVA

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(CPCON - 2023 - Prefeitura de Água Branca - PB - Guarda Municipal) “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a...