quinta-feira, 5 de março de 2026

II. PARTILHA DA TERRA (VI)

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14  Tribos ao oeste do Jordão  –  1 Eis o que os israelitas herdaram na terra de Canaã, o que o sacerdote Eleazar, Josué filho de Nun, e os ...

LEI Nº 5.517/1968 (III)

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Prosseguindo o estudo e a análise da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, a qual dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veteriná...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XIV)

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Mais bizus do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - TCE. ...
quarta-feira, 4 de março de 2026

II. PARTILHA DA TERRA (V)

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13  Meia tribo de Manassés  –  29 Moisés deu uma parte à meio tribo de Manassés, conforme seus clãs. 30 Seu território vai desde Maanaim, to...

LEI Nº 5.517/1968 (II)

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Continuando o estudo e a análise da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, a qual dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinár...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XIII)

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Dando continuidade ao estudo do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução n...

II. PARTILHA DA TERRA (IV)

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13  Tribo de Gad  –  24 Moisés deu uma parte à tribo de Gad, aos gaditas, conforme seus clãs. 25 Seu território é Jazer, todas as cidades de...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XII)

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Prosseguindo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - ...
terça-feira, 3 de março de 2026

II. PARTILHA DA TERRA (III)

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13  Tribo de Rúben  – 15 Moisés deu uma parte à tribo dos rubenitas, conforme seus clãs. 16 Seu território vai desde Aroer, que está na bord...

EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL BRASILEIRA - OUTRA DE PROVA

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(FGV - 2025 - TJ-MS - Juiz Substituto) No ano de 2022, Peter Sand, cidadão estrangeiro, cometeu, no exterior, o crime de uso de documento fa...