sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA - COMO VEM EM CONCURSO

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(FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fiscal de Tributos Municipais) À luz dos artigos 207 e 211 da Constituição Federal acerca da o...
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

DANO ESTÉTICO CUMULADO COM DANO MORAL - JÁ CAIU EM PROVA

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. É perfeitamente possível a cumulação das indenizações de dano estético com dano moral. Este a...

STF: ARE 959.620 - TEMA 998 (I)

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Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da revista humilhante de visitantes em presídios. Já foi cobrada em prova . Fatos...

PROCESSO DE APROVAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - JÁ FOI COBRADO EM PROVA

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(VUNESP - 2026 - Câmara de Nova Odessa - SP - Assessor Jurídico) Segundo prescreve a Constituição Federal, o município reger-se-á  A) por le...

I. CONQUISTA DA TERRA (X)

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5 Compromisso com o projeto de Javé - 2 Nesse tempo Javé disse a Josué: "Fabrique facas de pedra e faça uma nova circuncisão dos isra...

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE - DUAS QUE JÁ CAÍRAM EM CONCURSO

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(FGV - 2026 - PC-PI - Oficial Investigador) O Estado Alfa editou a Lei nº X em matéria de competência legislativa concorrente com a União, q...
quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

DIREITOS POLÍTICOS - MAIS UMA PARA PRATICAR

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(FGV – 2008) A respeito dos direitos políticos regidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.  A) Lei complementar...

I. CONQUISTA DA TERRA (IX)

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5 Os poderosos têm medo de um povo livre - 1 Todos os reis amorreus que se encontram no oeste, na Cisjordânia, e todos os reis dos cananeu...

INFORMATIVO Nº 932 DO STF. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO.

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Assunto que já caiu em prova . REPERCUSSÃO GERAL  DIREITO CONSTITUCIONAL – RESPONSABILIDADE C...
terça-feira, 27 de janeiro de 2026

LC Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (XVI)

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Mais dicas da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual, dentre outra...