VI. APÊNDICE: A HISTÓRIA CONTINUA (I)

31 Um novo líder - 1 Moisés falou essas palavras a todo o Israel.

2 Depois acrescentou: "Hoje eu estou com cento e vinte anos. Não posso mais ser chefe, e Javé me disse: 'Você não atravessará o rio Jordão'.

3 Quem vai à frente de você é o próprio Javé seu DEUS. Ele destruirá essas nações que estão na sua frente e as conquistará. Josué irá à frente de você, conforme disse Javé.

4 E Javé tratará essas nações da maneira como tratou Seon e Og, os reis amorreus e a terra deles, que ele reduziu a ruínas.

5 Javé entregará essas nações, e vocês as tratarão conforme os mandamentos que lhes ordenei.

6 Sejam fortes e corajosos! Não tenham medo, nem fiquem apavorados diante delas, porque Javé seu DEUS é quem vai com você. Ele não o deixará, e jamais o abandonará". 

7 Então Moisés chamou Josué e, na presença de todo o Israel, disse a ele: "Seja forte e corajoso! Pois você entrará com todo este povo na terra que Javé prometeu dar a seus antepassados, e você repartirá a herança entre eles.

8 O próprio Javé irá à sua frente. Ele estará com você; não o deixará, e jamais o abandonará. Não tenha medo, nem se acovarde".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Deuteronômio, capítulo 31, versículo 01 a 08 (Dt. 31, 01 - 08).   

Explicando Deuteronômio 31, 01 - 08.

A designação de Josué como líder do povo já prepara a narração do livro de Josué. Note-se que as instruções dadas ao povo (v. 6) e a Josué (vv. 7-8) são as mesmas: o chefe não está acima de ninguém; sua função é ser mediador entre DEUS e o povo.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 232.   

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PRATICANDO PARA CONCURSO

(Instituto Darwin - 2023 - CRBio-5ª Região - Agente Fiscal) Licitação é o processo através do qual a Administração Pública contrata obras, serviços e promove alienações. O processo licitatório embora seja regra para a administração pode, em alguns casos, ser inexigível. Com base na Nova Lei De Licitações (Lei nº 14.133/21) assinale uma dessas situações. 

A) nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem 

B) quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento 

C) para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores 

D) Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública 

E) bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional 

Gabarito: letra D, pois é a única que traz uma hipótese de inexigibilidade de licitação. Nos termos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), temos:

Da Inexigibilidade de Licitação 

Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: (...)

II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

Lembrando que a expressão "em especial nos casos de" significa que o rol das hipóteses de inexigibilidade é exemplificativo, e não taxativo. 

Analisemos as outras assertivas, à luz do artigo 75, do citado diploma legal:

A) Errada, pois é hipótese de dispensa de licitação:

Art. 75. É dispensável a licitação: (...)

VII - nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem;

B) Incorreta, porque também é hipótese de dispensa:

Art. 75. É dispensável a licitação: (...)

X - quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento;

C) Falsa; outra hipótese de dispensa de licitação:

Art. 75. É dispensável a licitação: (...) 

I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;

E) Incorreta; mais uma hipótese de dispensa:

Art. 75. É dispensável a licitação: (...)

IV - para contratação que tenha por objeto: (...)

f) bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional;  

 

Questão excelente, cujo assunto costuma vir em provas que "cobram" licitações. 

(As imagens acima foram copiadas do link Taya De La Cruz.)