sábado, 31 de dezembro de 2016

ROUSSEAU E A BUSCA MÍTICA DA ESSENCIALIDADE

Alimente sua curiosidade...

O filósofo francês Rousseau: tinha uma visão pouco otimista do futuro da humanidade, por causa da industrialização.

Resumo do texto "Rousseau e a Busca Mítica da Essencialidade", de Daniel Kersffeld. Assunto abordado na disciplina Ciência Política, do curso Direito Bacharelado, turma 2016.2, da UFRN:

De acordo Daniel Kersffeld, para entendermos a obra de Jean Jacques Rousseau devemos primeiro compreendermos o contexto histórico no qual viveu o filósofo. Um tumultuado e agitado século XVIII, repleto de descobertas e avanços científicos, encruzilhadas e contradições intelectuais, quebra de paradigmas e alicerce para a nova ordem a qual desfrutamos nos dias de hoje.

Nesse turbilhão de novidades, Rousseau tinha uma visão funesta, talvez pouco otimista sobre o futuro da humanidade. Para ele, devido a comportamentos egoístas e hipócritas, o destino dos indivíduos seria trágico. Como alento, existia uma saída (trazida em Emílio, obra de Rousseau), que seria a recuperação moral a partir da educação dos homens.

Para Kersffeld, um dos pontos de maior confluência da obra rousseauniana se refira ao rechaço que Rousseau tinha pelos pressupostos materiais e éticos que constituíram a sociedade moderna tal como ele a conheceu: uma sociedade corrupta e com maldade absoluta.

Num primeiro momento, o rechaço do filósofo à decadência humana na modernidade era explicado, sobretudo em termos morais. Num segundo momento, essa mesma decadência é desvendada tendo por base uma reflexão do tipo econômica e política.

Sobre este segundo ponto vale ressaltar, como dito anteriormente, o contexto no qual Rousseau viveu. Nesta época a França entrara de vez na industrialização e, como abordado em seu Discurso sobre as origens da desigualdade entre os homens, estava em curso a perda da essencialidade humana.

O homem havia se convertido num mero meio para gerar lucros para outro homem. Os indivíduos preferiam substituir sua liberdade e independência naturais por uma existência de escravidão ao lucro.

Como saída para esta situação, o filósofo genebrês propõe que o homem faça uma introspecção, como estratégia para o conhecimento de seu próprio mundo interior, ainda a salvo – teoricamente – da artificialidade criada pela modernidade.

Rousseau dirige sua crítica social aos efeitos nefastos e perniciosos do capitalismo dentro das comunidades agrárias tradicionais, contrapondo a negatividade do presente (capitalista, explorador, opressor) à bondade original do estado da natureza. Recupera o antigo mito da idade de ouro pastoril e encontra a essencialidade do bom selvagem, que seria um homem em harmonia com a natureza e como parte integrante dela.   

Como testemunha privilegiada do processo de industrialização, Rousseau traça uma clara linha divisória da história da humanidade, a partir da qual o surgimento da indústria e a apropriação da terra foram fatos demarcatórios que explicam um presente marcado pela escravidão dos homens, pelo engano e pelo lucro capitalista.

Em resposta aos efeitos socialmente negativos gerados pelo desenvolvimento capitalista, e como forma de escapismo dessa realidade, surge uma corrente de protesto literária, mas também política, de repúdio à nova ordem vigente.

São expoentes dessa corrente: o próprio Rousseau, Thomas More (autor de Utopia), Francis Bacon (A Nova Atlântida), Tommasso Campanella (A Cidade do Sol) e George Harrington (A República de Oceana). 

Porém, diferentemente de outros filósofos ditos contratualistas (Thomas Hobbes e John Locke), no estado de natureza de Rousseau destaca-se a essencialidade do devir do tempo. Ele chega a fazer uma nítida alusão ao “tempo de antes”, uma forma de cultura agrária e pastoril na qual o homem, além de viver em harmonia com a natureza, faz pare dela.

Daniel Kersffeld conclui seu texto esclarecendo que a degeneração da espécie humana não começaria com o início da industrialização. Como o próprio Rousseau esclarece, os indivíduos possuem o que se poderia considerar a semente de sua própria degeneração.

Sendo assim, não importa qual acontecimento foi responsável pela queda do homem. O que deve ser levado em consideração é que já se encontra em estado latente, dentro da natureza de cada indivíduo, a semente para esta queda.


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

A DEMOCRACIA LIBERAL-PLURALISTA

Para os desejosos em aprender novas ideias


O economista austríaco Joseph Schumpeter: lançou as bases do conceito liberal de democracia que temos hoje.

Resumo do texto "A Democracia Liberal-Pluralista", mais um excelente texto de Luis Felipe Miguel ( MIGUEL, Luis Felipe. Teoria Democrática Atual: Esboço de Mapeamento. BIB, São Paulo, n. 59, p. 9 - 12, 2005.), apresentado na disciplina Ciência Política, do curso Direito Bacharelado, turma 2016.2, da UFRN: 

Segundo o autor, a publicação de Capitalismo, socialismo e democracia, do economista austríaco Joseph Schumpeter deu o ponta-pé inicial para a concepção liberal de democracia que temos hoje.

Nesta obra, Schumpeter se esforça para derrubar alguns mitos que rodeiam a política democrática. Um desses mitos vem dos teóricos clássicos da democracia, para os quais existiam cidadãos conscientes, interessados e bem-informados no mundo da política, desejosos em alcançar o bem-comum.

O austríaco redefine a democracia como sendo uma maneira de gerar uma minoria governante legítima. Tal minoria – o governo – seria composta mediante a disputa pelos votos do povo – a maioria. Esse sistema acaba promovendo uma redução do alcance da democracia, uma vez que o resultado do pleito (processo eleitoral) não indica a formação de nenhum tipo de vontade coletiva.

Nessa teoria concorrencial, continua Schumpeter, para que o “sistema” funcione corretamente, os cidadãos – eleitores – devem se contentar com a função que lhes cabe nesse processo: votar em cada eleição e, no intervalo entre uma e outra, obedecer, sem questionar, às ordens que imaginam serem emanadas de sua vontade.

Corroboram com este posicionamento de Joseph Schumpeter alguns autores elitistas do começo do século XX (Michels e Parero) para quem a massa não seria capaz de atuar no processo histórico; quando parece que atua, na verdade é porque está sendo controlada por outro grupo. Esse grupo controlador seria uma minoria dominante, a elite que, por trás das aparências das mudanças políticas, é substituída por outra elite no revezamento de poder.

A visão schumpeteriana com relação à democracia é profundamente desencanta. Para o austríaco a democracia não conseguiria cumprir suas promessas precípuas, a saber: igualdade política, governo do povo, participação popular nas decisões. Contudo, outros autores inspirados na teoria schumpeteriana tentaram aproximá-la dos valores democráticos básicos.

Anthony Downs (1957, p 29) baseou-se nas ideias de Schumpeter, mas procurou demonstrar que, o desinteresse dos eleitores e a competição dos políticos pelos votos não implicaria dizer que os cidadãos não teriam seus anseios levados em consideração pelos governantes.   

Marcur Olson (1965) fala em apatia e desinformação num cenário em que o peso do eleitor é relativamente pequeno, pois ele – o eleitor – em meio a milhões de outros, controla apenas um voto.

Seymour Lipser (1963 [1960]) parece concordar com Marcur Olson e vai mais longe, vendo abstenseísmo e apatia sob dois pontos de vista. Por um lado é indício da racionalidade do eleitor; por outro, demonstra uma satisfação por parte do eleitor com o funcionamento do sistema.

Finalmente, Giovanni Sartori (1994 [1987]) vê na baixa participação política um tipo de processo seletivo baseado na “meritocracia”, onde apenas os mais aptos são capazes de governar.

Outro teórico, Robert A. Dahl, cuja influência foi determinante para a concepção liberal atual de democracia, recebeu o legado de Schumpeter na formulação de sua teoria poliárquica. Para Dahl, em vez de uma minoria governante existem diversas outras minorias, disputando entre si o poder. A esse modelo ele chama “poliarquia”, ou seja, a existência de múltiplos centros de poder dentro da sociedade.

Para Dahl, as poliarquias resultariam dos processos de democratização, os quais foram divididos pelo estudioso em duas dimensões (1971): inclusividade e liberalização. A primeira tem a ver com a inclusão de um maior número de pessoas ao processo político; a segunda, diz respeito ao reconhecimento do direito de contestação.
A teoria de Dahl sofreu críticas recorrentes, por ignorar a “determinação da agenda”, e, principalmente por deixar de lado a dimensão social, a qual permitiria que direitos de participação e oposição fossem efetivamente usados.  

Com o passar do tempo, Robert A. Dahl tornou-se um crítico contumaz em relação ao sistema político norte-americano e passou a demonstrar simpatia pela abordagem deliberacionista.

Discussões à parte, a história tem mostrado uma vitória do pluralismo liberal, pois este modelo, com eleições competitivas e múltiplos grupos de pressão, pode até não ser o melhor, mas tornou-se a ideologia oficial adotada pelas nações democráticas ocidentais.  


(A imagem acima foi copiada do link Colégio Web.)