quarta-feira, 17 de outubro de 2012

CONFIRMADO NOVO PRESIDENTE DO STF

Joaquim Barbosa será o primeiro presidente negro da Suprema Corte Brasileira

O ministro Joaquim Barbosa, de 58 anos, foi confirmado quarta-feira passada (10-10-12) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes do início do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os 11 ministros da Corte Suprema votaram em sessão secreta para a escolha do novo presidente que assume em novembro. A sucessão no comando da Corte Suprema segue a ordem da antiguidade – a partir dos mais antigos até os mais novos.
 
O novo presidente, que cumpre dois anos de mandato, é eleito por meio de um sistema de rodízio entre os integrantes da instituição, permitindo a alternância do poder. Atual relator da Ação Penal 470, Barbosa terá como vice-presidente o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski.
 
A posse de Barbosa só ocorrerá em novembro, quando, no dia 18, o atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, se aposenta compulsoriamente por completar 70 anos. Mas ainda não há a data precisa para a cerimônia de posse do novo presidente da Corte Suprema.
 
Barbosa será, segundo a Fundação Palmares, o primeiro presidente negro da Corte Suprema. Indicado para a instituição em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa tem uma trajetória de vida que demonstra esforços pessoais e determinação.
 
Filho de dona de casa e pedreiro, nascido em Paracatu (Minas Gerais), ele ajudou o pai, foi oficial de chancelaria, professor universitário e procurador do Ministério Público Federal.
 
Jamais deixou de estudar. Fez doutorado na França e mestrado na Universidade de Brasília (UnB). É fluente em francês, inglês, alemão e italiano. Ao ser sorteado relator do processo do mensalão passou a chamar a atenção do público por sua postura determinada e destemida. Em geral, participa das sessões na Corte Suprema em pé e movimentando-se. Barbosa sofre com inflamações na coluna e nos últimos anos passou a licenciar-se com frequência.

(Postagem copiada do link Pattynotícias.)

terça-feira, 9 de outubro de 2012

DICAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Quais são os princípios da Administração Pública?

 
Segundo a Carta Magna Brasileira de 1988 (Art 37, caput), são cinco os princípios da administração pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
 
Já a lei 9.784/99 (Art 2º, caput), além dos princípios elencados acima, traz os seguintes: Finalidade, Motivação, Razoabilidade, Proporcionalidade, Ampla Defesa, Contraditório, Segurança Jurídica e Interesse Público.
 
Para um concurso público, além de saber ‘de cor e salteado’ os princípios supracitados, o candidato deve saber identificá-los e interpretá-los nas situações hipotéticas e exemplos do quotidiano, abordados nas questões de prova. Para quem está iniciando nos estudos do Direito Administrativo, a parte dos princípios da administração pública pode parecer chata e enfadonha.
 
A dica é: estude-os com afinco e dedicação. Eles são matéria obrigatória em todo concurso público que ‘cai’ direito.


(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

terça-feira, 2 de outubro de 2012

CENSURA À INTERNET

Governo iraniano quer banir a "grande rede" do país


No último domingo (23/09/12) o governo iraniano declarou que irá bloquear o acesso da população ao Google e ao Gmail, outros serviços do Google como o Youtube já haviam sido bloqueados, assim como o Facebook.
 
Segundo a Reuters, o bloqueio foi devido ao polêmico vídeo anti-islâmico publicado no Youtube semanas atrás. Alguns outros sites com opiniões contrárias às do governo iraniano também já foram bloqueados, porém, alguns internautas utilizam VPNs para burlar o bloqueio.
 
Agora o governo estaria tramando a retirada total do Irã da internet, acabando com qualquer chance da população ter acesso há alguma informação contrária ou de fora do país. A ideia é criar uma espécie de intranet no país, uma rede apenas para ser utilizada internamente, chamada de “Rede Nacional de Informação”.
 
A RNI já estaria sendo inclusive testada por agências do governo e dentro de alguns meses o restante da população será redirecionada para ela. Este seria o primeiro caso mundial de bloqueio permanente de um país a internet.
 
Já imaginou como seria morar em um país sem acesso a internet?
 
 
(A imagem e o texto da postagem acima foram enviados via e-mail por Chiquinho Assis.)