sábado, 30 de dezembro de 2017

LEI DAS LICITAÇÕES (III) - MODALIDADES DE LICITAÇÃO

Dicas de Direito Administrativo para cidadãos e concurseiros de plantão:

Segundo a Lei nº 8.666/93, em seu Art. 22, são modalidades de licitação:

I - concorrência;

II - tomada de preços;

III - convite;

IV - concurso; e

V - leilão.

A concorrência, maior modalidade de licitação, é aquela entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovarem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. 

Tomada de preços é a modalidade entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. 

Convite, por sua vez, é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa. Esta afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. 

Caso inexista na praça mais de três possíveis interessados, a cada novo convite realizado para objeto idêntico ou assemelhado é obrigatório o convite a, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem cadastrados não convidados nas últimas licitações.

Quando, por limitações do mercado ou manifesto desinteresse dos convidados, for impossível a obtenção do número mínimo de três licitantes, essas circunstâncias deverão ser devidamente justificadas no processo, sob pena de repetição do convite. 

concurso é a licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. 

Por fim, temos o leilão, modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis à Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas acima.

Temos, ainda, a consulta, utilizada exclusivamente para agência reguladora; e o pregão, modalidade de licitação instituída pela Lei nº 10.520/2002.  


(A imagem acima foi copiada do link Seguro Garantia.)

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

GOLPE DE GÊNIO - FRASES

Golpe de Gênio: excelente filme sobre motivação, perseverança, sucesso...

Baseado em uma fantástica história real, Golpe de Gênio (Ingenious) conta a vida do inventor Mike Cram e é um daqueles filmes motivacionais que mostram que sempre há uma saída na vida. 

Mesmo amargando fracassos sucessivos, mesmo chegando quase à falência,  mesmo enfrentando o descrédito das pessoas que amamos, aprendemos com este filme que não devemos desistir. Devemos acreditar no nosso potencial e trabalhar duro - e honestamente - para alcançarmos nossos objetivos. 

Vale a pena assistir. Recomendo!!!

Algumas frases de Golpe de Gênio:  

"Eu gosto de seguir a primeira regra do varejo: dê ao cliente o que ele quer".

"Um problema é uma oportunidade disfarçada".

"Se quer saber o que DEUS pensa sobre dinheiro, olhe para quem ele está dando".

"Se você estiver num buraco, pare de cavar".

"Muitas pessoas não sabem quão perto estão do sucesso quando desistem". 

"De vez em quando uma oportunidade aparece bem debaixo do nosso nariz, só temos que ir até ela e agarrá-la". 



(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

"O que sabemos é uma gota; o que ignoramos é um oceano".


Frase atribuída a sir Isaac Newton (1642 - 1727): alquimista, astrônomo, cientista, físico, filósofo, matemático e teólogo britânico. Considerado uma das mentes mais brilhantes da história do conhecimento humano, nasceu em 25 de dezembro.  

(A imagem acima foi copiada do link National Geographic.)

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

A ARTE DA GUERRA - SUN TZU (II)

Mais ensinamentos de A Arte da Guerra, disponíveis no link YouTube (as frases em azul são do livro, as demais, são de especialistas entrevistados para o documentário):

Quando o ataque de um falcão fratura o corpo de sua presa, é porque a atingiu na hora certa. E quando águas torrenciais movem pedras, é por causa da oportunidade.

Até o mais bem executado dos ataques pode ser arruinado se a oportunidade for perdida.

É essencial para a vitória que os generais não sejam tolhidos por seus líderes.

Faça o seu inimigo se preparar à esquerda dele e ele estará fraco do lado direito.

O Exército vencedor percebe as condições para a vitória primeiro e então luta; o Exército perdedor luta primeiro e só depois busca a vitória.

Nação alguma já se beneficiou da guerra civil prolongada.

Aqueles que sabem lutar trazem o inimigo para o campo de batalha, não são trazidos por ele.

Desloque-se apenas quando vir uma vantagem e houver algo a ganhar. Lute apenas se a conquista de uma posição for essencial.

Quando o inimigo ocupa terrenos altos não o confronte; e se ele atacar morro abaixo, não se oponha a ele.

Existem alguns Exércitos que não devem ser enfrentados e algumas posses que não devem ser contestadas.

Uma das coisas que você nunca deve fazer numa guerra é nunca apostar numa situação sem saída. (...) use um ataque para explorar uma vitória. Nunca use um ataque para se recuperar de uma derrota.

Quando as tropas fogem, são insubordinadas, caem ou são derrotadas em batalha, a culpa é do general.

Em A Arte da Guerra Sun Tzu imagina o general supremo como um homem inteligente e astuto, jamais precipitado, nem arrogante.

A vitória vem de um estudo pensado, de cálculos detalhados e muito bem preparados.

Às vezes a melhor maneira de vencer é não lutar.

Antes de ir para guerra é melhor pensar bem e perguntar a si mesmo se os motivos pelos quis você está lutando valem a pena o custo total da guerra, ou se existe outra saída.


Os zangados podem ficar felizes de novo, mas os mortos não podem ser trazidos de volta à vida.


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

A ARTE DA GUERRA - SUN TZU (I)

Sun Tzu: ensinamentos ministrados há 2.400 anos que servem não só para a guerra,
mas para os negócios, esporte, amor, educação...

Alguns historiadores acreditam que o gênio por trás do livro A Arte da Guerra na verdade não era Sun Tzu, mas vários estrategistas. Embora sua existência ainda seja discutida, o seu legado não. Hoje A Arte da Guerra é lida por generais, diretores de empresas e técnicos de esportes profissionais. 

E embora ofereça um vislumbre das batalhas do passado, pode nos preparar para as guerras do futuro. Sun Tzu ainda é muito relevante para nós hoje, porque as regras que ele estabeleceu em 400 a.C. continuam as mesmas regras que aplicamos nas guerras de hoje. Devemos acatar sua sabedoria ou lutar na escuridão.

Confira alguns ensinamentos de A Arte da Guerra, disponíveis no link YouTube (as frases em azul são do livro, as demais, são de especialistas entrevistados para o documentário):

A guerra é uma questão de vital importância para o Estado, é uma questão de vida ou morte, sobrevivência ou ruína.

Se as ordens não eram claras, era culpa do general que os soldados não obedeciam. Mas se as ordens fossem claras, era culpa dos oficiais subordinados se as ordens não eram obedecidas.

Conheça o seu inimigo e conheça a si mesmo e em cem batalhas você nunca correrá perigo.

Vencer cem batalhas não é o auge da habilidade, mas subjugar o inimigo sem lutar, é.

Evite a força, ataque a fraqueza.

É mais importante ser mais inteligente que o inimigo, e não mais poderoso.

Na guerra, a superioridade numérica, apenas, não oferece nenhuma vantagem. Não avance contando apenas com o poderio militar.

Que os seus planos sejam impenetráveis como a noite, depois ataque como um raio.

Em batalha, use um ataque direto para combater e um ataque indireto para vencer.

Para um,  guerra ser bem sucedida, existem cinco fatores fundamentais: clima, terreno, comando, doutrina militar e o mais importante: a influência moral (influência moral significa que o líder deve ter apoio do povo, senão, a guerra fracassará).

A guerra é um meio para um fim, e esse fim quase sempre é regido pela política e não pela vitória ou derrota militar.

Para fazer seu inimigo se deslocar, atraia-o com uma isca que ele vai engolir.

Ponha os seus soldados diante da morte certa, onde não existe escapatória, eles não fugirão nem sentirão medo. Não existe nada que não possam realizar.

Toda guerra é um engodo.

É essencial procurar os agentes inimigos que vieram espionar você, e então suborna-los para que o sigam.

Um general sábio alcança uma grandiosidade muito além dos homens comuns através da previsão.

Para vencer seu inimigo você tem que ser capaz de ler a mente dele.


(A imagem acima foi copiada do link San Francisco Examiner.)

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

BIZU DE DIREITO PENAL: FEMINICÍDIO X FEMICÍDIO



Assunto que vem sendo cobrado ultimamente na prova de Direito Penal em concursos públicos. De forma sucinta, a diferença entre feminicídio e femicídio:

Feminicídio: homicídio praticado contra mulher decorrente da relação familiar ou por menosprezo, preconceito ou discriminação, pelo simples fato de a vítima ser mulher. É qualificadora do crime.

Femicídio: homicídio praticado contra mulher em outro contexto-circunstância que não as elencadas anteriormente.


(A imagem acima foi copiada do link Prensa Latina.)

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

UMA MENTE BRILHANTE - FRASES

Filmaço baseado em fatos reais. Uma Mente Brilhante (A Beautiful Mind) conta a fantástica história do cientista John Forbes Nash Jr., que sofria de esquizofrenia e, no entanto, acabou ganhando o Prêmio de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel. Uma história de amor, perseverança, superação. Filme indicado para educadores, alunos, pais, filhos... Vale a pena assistir. Recomendadíssimo. 

Crowe em 'Uma Mente Brilhante': excelente atuação para uma excelente história de vida.

Algumas frases de Uma Mente Brilhante:

"Minha professora do primário disse que eu entrei duas vezes na fila do cérebro e nenhuma na do coração".

"Eu não gosto das pessoas e elas também não gostam de mim".

"Eu não posso falhar. Isso é tudo o que sou."

"Matemática nunca levará você à verdade, sabe por que? Porque é chata".

"Eu sempre acreditei em números, nas equações, na lógica que leva à razão. Mas depois de uma vida inteira nesta jornada, eu me pergunto: o que realmente é a lógica? Quem decide a razão?"

"Em comportamento competitivo alguém sempre perde".

"A sorte favorece os bravos".

"Minhas chances de sucesso aumentam a cada tentativa".

"É fácil levar um loura até a água. Difícil é fazê-la beber".

"Oppenheimer dizia que o gênio sabe a resposta antes da pergunta".

"- Carbonizamos 150 mil pessoas num instante.
- Grandes efeitos exigem um preço alto".

"O limite para as atrocidades humanas é a imaginação".

"Eu não acredito em sorte, mas eu acredito em dar valor às coisas".

"Não temos certeza de nada. Esta é a única certeza que eu tenho".

"Às vezes nossas expectativas são traídas pelos números".

"Todo mundo é assombrado pelo passado".


(A imagem acima foi copiada do link Soul Geek.)