segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO (III)

Saber nunca é demais

Montesquieu: a tripartição dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário como conhecemos hoje é ideia dele.
Trechos do texto "Montesquieu", capítulo X, do livro A Teoria das Formas de Governo, do jusfilósofo italiano Norberto Bobbio, apresentado na disciplina Ciência Política, do curso de Direito Bacharelado, turma 2016.2, da UFRN:

O autor começa fazendo uma diferenciação entre Vico – criador de La Scienza Nuovae Montesquieu – autor de O Espírito das Leis: Vico possui uma dimensão primordialmente temporal, se interessando pela decifração das leis que orientaram/orientam o desenvolvimento histórico da humanidade.

Montesquieu, por outro lado, possui uma dimensão espacial ou geográfica. Sua preocupação é, sobretudo, pela explicação da diversidade de sociedades humanas e seus respectivos governos, tanto no tempo, quanto no espaço. Norberto Bobbio define isto como uma teoria geral da sociedade.

Para Montesquieu: “(...) as leis constituem as relações necessárias que derivam da natureza das coisas; neste sentido, todos os seres têm suas próprias leis: a divindade, o mundo material, as inteligências superiores ao homem, os animais, os seres humanos”. (p. 128)

Deste conceito, Bobbio tira duas implicações:

a) Todos os seres do mundo (inclusive Deus) são governados por leis;

b)    Temos uma lei sempre que existe uma relação necessária entre dois seres.

Todavia, como o homem tem uma inclinação, inerente à sua própria natureza, em não obedecer às leis naturais, temos uma nítida distinção entre o mundo físico do humano. Enquanto o mundo físico é mais fácil de analisar – pois é regido unicamente por leis naturais –, o estudo do universo humano é mais complicado, pois divergem de povo para povo.

Visando contornar essa divergência, Montesquieu tem como objetivo construir uma teoria geral da sociedade a partir da consideração do maior número possível de sociedades históricas. E seu livro, O Espírito das Leis, tem como intenção fundamental explicar essa multiplicidade de costumes, ritos e leis nas mais diversas sociedades.

Para ele, existem três espécies de governo: o ‘republicano’, o monárquico (seu preferido) e o ‘despótico’. As duas primeiras correspondem às duas formas de Maquiavel. Montesquieu inova no conteúdo da tipologia, a qual foge da classificação tradicional (a tripartição, com base no “quem” e no “como”) e da maquiaveliana.

Todavia, a tipologia acima, trazida no Livro II de O Espírito das Leis pode dar uma visão incompleta sobre as três espécies de governo: a de que o despotismo é a única forma degenerada, e que não existem formas corrompidas de república.

Montesquieu defende, ainda, que, para que todo governo possa desenvolver de maneira adequada suas tarefas é necessário que se guie por princípios. Os três princípios defendidos por Montesquieu são:

- a virtude cívica: para a república, caracterizada como “amor à pátria”;

- a honra: para a monarquia, entendida como aquele sentimento que nos impulsiona a fazer uma boa ação, com o intuito de se manter uma voa reputação;

- o medo: para o despotismo, nascido entre castigos e ameaças.

A famosa separação dos poderes é formulada por Montesquieu no Livro XI. O filósofo afirma neste título que a liberdade política só se encontra em governos moderados, mas ela só está presente quando não há abuso de poder.

Para que não haja esse abuso é necessário que o poder constitua um freio para o poder. Isso é possível quando temos a atribuição do Estado a órgãos diferentes: quem elabora as leis não é o mesmo que as executa; quem executa as leis não é o mesmo que julga.


(A imagem acima foi copiada do link Estudando Sociologia Jurídica.)

domingo, 25 de dezembro de 2016

SANTO AGOSTINHO - O DECLÍNIO DO IMPÉRIO ROMANO (FRASES)

Indico o filme Santo Agostinho - O Declínio do Império Romano para aqueles que gostam de história, filosofia e religião. O enredo é uma lição de vida que conta, dentre outras coisas, a conversão de Agostinho e as contradições enfrentadas por aqueles que aceitam DEUS em suas vidas. Vale a pena assistir. Recomendo.

Um aspecto que o filme não aborda detalhadamente, mas seria interessante o leitor pesquisar depois é sobre a vida de (Santa) Mônica, mãe de Agostinho. Uma mulher de fé - e paciente - que passou cerca de trinta anos tentando converter o filho. Até que um dia ela conseguiu e nos presenteou com um dos maiores filósofos da cultura ocidental e um dos maiores teólogos do cristianismo. 


Conversão de Santo Agostinho: 'tarde te amei...'

A seguir, algumas frases de Santo Agostinho - O Declínio do Império Romano, mas para entender, tem que ver o filme:

"Há maior glória em lutar pela paz que fomentar a guerra".

"A letra mata, mas o espírito dá vida".

"A Bíblia não deve ser entendida no sentido literal".

"Nossa capacidade de amar, nossa liberdade, isso é que faz o homem ser semelhante a DEUS".

"DEUS nos deu o seu Espírito. O Espírito nos faz amar o bom. Ele nos torna livres".

"Como o Evangelho diz: 'Quem não está contra nós, está conosco'".

"Quem está contra a verdade está contra si mesmo".

"Há um pai melhor do que DEUS? E mesmo assim, quanto dos seus filhos na terra não o repudiam".

"Nós podemos fingir o que quisermos. Mas nem tudo pode ser fingido".

"A verdade não é uma ideia, um conceito ou um estado da mente. Mas está manifesta em uma pessoa divina".

"Para que serve a verdade de fato? Só a verdade os tornará homens. Homens livres".

"O homem não encontra a verdade, mas a verdade é que encontra o homem".

"Porque a verdade é a pessoa. É Jesus Cristo. O filho de DEUS".

"Todo mundo ama a paz. Ninguém ama a guerra. Mas não há paz sem guerra".

"Violência não é bonita, nem é bonita exercê-la. Mas alguém tem de ter essa incumbência".

"Não é nossa culpa sermos feitos da matéria da maldade".

"A coragem de viver sem a verdade, você tem essa coragem?"

"Palavras não são o bastante para mudar um homem".

"Tarde te amei. Beleza tão antiga e tão nova. Tarde te amei. Clamaste, chamaste e rompeste a minha surdez. Brilhaste, cintilaste, e afastaste a minha cegueira. Exalaste teu perfume e eu respirei e suspiro por ti. Amém. Saboreei-te e agora tenho fome e sede. Tocaste-me e inflamei-me no desejo da tua paz".

"O homem é o que ele ama. Se ama a terra, será da terra. Se ama a DEUS, você será de DEUS".

"Todos nós queremos paz. Mas não há paz sem verdade".

"Nunca nenhum de nós está sozinho. Mesmo quando está no desespero, amargor e solidão. DEUS está conosco. Ele é mais irmão que qualquer irmão. Mais amigo que qualquer amigo. Mais amoroso que qualquer amante".

"A cidade são seus cidadãos, não seus muros".

"Se ficarem em silêncio, fiquem com amor. Se confessarem, confessem com amor. Se ensinarem, ensinem com amor. Se perdoarem, perdoem com amor. Deixem o amor entrar em vocês".

"Amem, amem com vontade".

"Amor existe na adversidade, mostra prudência na prosperidade, é forte no sofrimento. Alegra-se com boas novas. Está acima da tentação. Ele é generoso na hospitalidade. Agradável entre verdadeiros irmãos. Paciente com a falta de fé. Este é o espírito dos Livros Sagrados. A virtude da profecia, a salvação dos mistérios. É a força do conhecimento. A generosidade da fé. A riqueza para os pobres. Vida aos moribundos. O amor é tudo".


Veja o filme completo no link YouTube.


(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)  

sábado, 24 de dezembro de 2016

"Nossa alma não encontrará repouso enquanto não descansar em DEUS o único capaz de preencher o vazio existencial da vida humana".


Santo Agostinho (354 - 430): filósofo e teólogo dos primórdios do cristianismo. Também conhecido como Agostinho de Hipona, suas ideias tiveram grande influência no desenvolvimento da Filosofia Ocidental e do cristianismo

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

MARX, ENGELS, LENIN E O ESTADO

Enriqueça seus conhecimentos...

Texto apresentado como trabalho complementar da disciplina Ciência Política, do curso de Direito Bacharelado, turma 2016.2, da UFRN (Fonte: “Marx, Engels, Lenin e o Estado”, PP 63 – 87, de Martin Carnoy):
Para Marxo Estado representa o braço repressivo da burguesia.

O Estado apareceu como tema central da pesquisa marxista a partir do final dos anos de 1950. Isso deveu-se, em grande parte, ao crescente envolvimento no campo social e econômico do governo nas economias modernas e industriais.

Ainda na década de 1950, houve um florescimento da teoria marxista ocidental, propiciado pela diminuição na repressão antimarxista nos Estados Unidos e pelo desabrochamento intelectual dos partidos comunistas ocidentais, os quais puderam ficar independentes frente à União Soviética.

O sucesso da Revolução Russa garantiu um lugar de destaque para Lenin e Stalin no pensamento marxista, tanto é que, até o início da década de 1960, as interpretações de ambos sobre a teoria de Karl Marx permaneceram inquestionadas. A única exceção à interpretação leninista e stalinista do marxismo veio com o pensador italiano Antonio Gramsci.    

O estudo da teoria da política ou do Estado na concepção de Marx é complexa porque ele não desenvolveu uma única corrente teórica. Contudo, mesmo com tais diferenças, todos os teóricos marxistas regem suas respectivas teorias do Estado em alguns “fundamentos” marxistas.

Um destes fundamentos baseia-se nas relações de produção. Para Marx, a forma de Estado surge não do desenvolvimento e evolução da mente humana, mas emerge das relações de produção – a maneira como as coisas são produzidas, distribuídas e consumidas.    

Outro ponto defendido por Marx (que o contrapõe a Hegel) é que o Estado, baseado nas relações de produção, é uma expressão política da classe detentora dos meios de produção, não representando, portanto, o bem-comum. Essa classe é a burguesia (a classe capitalista), que acaba estendendo seu poder não só ao Estado, mas para outras instituições.

A partir desse ponto de vista Marx, sob a influência de Engels, fundamenta a luta de classes e a utiliza para explicar sua teoria de um Estado como instituição com vínculo de classe. O Estado não estaria acima dos conflitos de classes, mas envolvido neles.    

Para Marx, o moderno Estado capitalista é dominado pela burguesia e todas as lutas travadas nele são “meramente as formas ilusórias sob as quais as lutas reais das diferentes classes se travam entre si”. Assim, concluímos que o Estado, nada mais é do que a expressão política da classe dominante, representando um instrumento essencial de dominação de classes na sociedade capitalista.

Como expressão política da classe dominante, Marx nos apresenta um outro ponto fundamental em sua teoria do Estado: a de que o Estado representa o braço repressivo da burguesia.

Para manter o controle dos antagonismos de classe o Estado precisa usar força repressiva. Essa força repressiva, no capitalismo, serve à classe dominante, à burguesia, e se dá de duas formas: imposição das leis e repressão propriamente dita, através de uma força pública (homens armados e outras instituições coercitivas).

Contudo, Marx não deixa claro até que ponto o Estado é um agente da burguesia dominante... Para responder a este questionamento, os marxistas têm apresentado algumas propostas. A mais aceita é aquela segundo a qual a classe capitalista domina o Estado através de seu poder econômico pois, detentora dos meios de produção, é capaz de influenciar as decisões estatais como nenhum outro grupo.

E como fazer para mudar essa situação? Lenin aponta para uma transformação revolucionária através da destruição do Estado burguês. Essa destruição deveria acontecer através do confronto armado, uma vez que o Estado é a força armada da burguesia. Esse confronto colocaria em lados antagônicos a força armada burguesa e a força armada do proletariado.

Essa revolução socialista apontada por Lenin seria dividida em duas estratégias: a derrubada do Estado burguês e a transição para o socialismo. Nesse embate de forças, a ditadura da burguesia seria substituída pela ditadura do proletariado.

Mas, substituir uma ditadura por outra é a solução? Rosa Luxemburgo, uma marxista polonesa acha que não, uma vez que fez duras críticas a Trotski e a Lenin, por seu centralismo e por terem abandonado a democracia operária.


Talvez uma terceira via, nem muito revolucionária, nem muito conservadora, seja a solução.  


(A imagem acima foi copiada do link TAB na Rede.)

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

A UNIVERSIDADE E O ENSINO SUPERIOR

Apontamentos apresentados como atividade complementar da disciplina Metodologia da Pesquisa I, do curso de Direito Bacharelado, turma 2016.2, da UFRN:

Universidade: centro de ensino e transformação social.

A Educação Superior tem uma tríplice finalidade, articuladas e interdependentes entre si:

· profissionalização: formação de profissionais das mais diversas áreas do conhecimento humano, mediante o ensino/aprendizagem de habilidades e competências técnicas;
·    iniciação à prática científica: formação do cientista mediante a disponibilização dos métodos e conteúdos das diversas especialidades do conhecimento;
· formação da consciência político-social do estudante: formação do cidadão através do estímulo de uma tomada de consciência, por parte do aluno, do sentido de sua existência histórica, pessoal e social. Trata-se de despertar no estudante uma consciência social.


Ao se propor atingir essas três finalidades, a educação superior expressa sua destinação última: contribuir para o aprimoramento da vida humana em sociedade, sob os pilares da cidadania, da democracia e da solidariedade.

Segundo o autor Antônio Joaquim Severino, as atividades específicas desenvolvidas pela Universidade são o ensino, a pesquisa e a extensão.

O processo de ensino/aprendizagem no curso superior tem seu diferencial na forma de lidar com o conhecimento, o que implica mais do que o simples repasse de informações empacotadas. Na Universidade, o conhecimento deve ser adquirido não mais através de seus produtos, mas de seus processos. Em outras palavras, significa dizer que o conhecimento deve ser construído pela experiência ativa do estudante (vivência) e não mais passivamente, como ocorre nos ambientes didático-pedagógicos das séries elementares (ensino básico).

A pesquisa na Universidade, como processo de construção do conhecimento assume uma tríplice dimensão:

·         epistemológica: só se conhece o conhecimento construindo e praticando o saber;

·         pedagógica: é por intermédio da pesquisa que se aprende e se ensina;

·   social: os resultados da pesquisa são aplicados à sociedade, através da atividade de extensão.

Podemos citar como exemplos de pesquisa a exigência da realização dos TCC’s – Trabalhos de Conclusão de Curso, e o PIBIC – programa de Iniciação Científica.

A extensão na Universidade compreende o processo que articula o ensino e a pesquisa. Esse processo de interação cria um vínculo fecundante entre a Academia e a sociedade, levando a esta a contribuição do conhecimento para a sua transformação. Enquanto ligada ao ensino, a extensão enriquece o processo pedagógico, ao envolver docentes, discentes e comunidade num movimento comum de aprendizagem, levando a uma universalização da produção do conhecimento.

O papel da Universidade atual perpassa os muros da academia e vai muito além do simplório repasse mecânico de conhecimentos. Enquanto instituição, ela deve estar comprometida com a comunidade da qual faz parte e desenvolver projetos e pesquisas que impactem de maneira positiva nesta comunidade. 

Por ter a Universidade a primazia do ensino dito superior, deve fomentar nos seus alunos e professores a capacidade para a resolução de questionamentos contemporâneos, com criatividade, cidadania e ética, os quais devem, necessariamente, beneficiar a sociedade.  
    
Enquanto discente da Universidade, nosso papel é o de atuar como protagonista de uma sociedade mais justa, solidária e equitativa. Pondo em prática na comunidade o que aprendemos no mundo acadêmico.


(A imagem acima foi copiada do link Editora Cléofas.)

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

CANÇÃO DO TREINAMENTO DE FUZILEIRO NAVAL(I)


Você que olhou para mim
Tem inveja de mim
Sente raiva de mim

Tem gente que critica
Porque não sabe fazer
Tem gente que admira
E até para pra ver

Você que me critica
Vem fazer o que eu faço
No meio do caminho
Você vai sentir cansaço

Eu sou aquele
Que você nunca vai ser
Sou fuzileiro, 'comandos', 'PQDT'

Cruzo em meu peito
O meu fuzil
Sou fuzileiro naval do Brasil!


Recado para os que nos criticam. Só entende quem já foi fuzileiro naval. ADSUMUS!!!


(A imagem acima foi copiada do link Elias Jornalista.)

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

MAQUIAVEL E O LIBERALISMO: A NECESSIDADE DA REPÚBLICA (II)



Para os que querem aprender um pouco mais...

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André Singer: cientista político, formado em Ciências Sociais e em Jornalismo, professor doutor da USP e porta-voz da Presidência da República no primeiro governo Lula. 
Continuação de fragmentos do texto "Maquiavel e o Liberalismo: A Necessidade da República" (pp 347 - 356), de André Singer, retirado da obra "Filosofia Política Moderna", organizada por Atílio A. Boron. O texto foi utilizado nas discussões em aula da disciplina Ciência Política, do curso de Direito Bacharelado, turma 2016.2, da UFRN:

“Aquele que quiser construir um Estado necessita contar com três fatores. O primeiro (...): as circunstâncias precisam ser favoráveis à ação. (...) Em segundo lugar, requer-se liderança para empreender uma ação política. (...) Em terceiro lugar, é imprescindível ter coragem de realizar as ações exigidas pelas vicissitudes da refrega”.  (p. 350 – 351)  

O paradoxo está em ser capaz de agir de modo imoral para estabelecer a própria moral”.  (p. 351)

“(...) a sorte é mulher e para dominá-la é preciso contrariá-la”.  (p. 352)

“(...) sugere Maquiavel, mais tarde retomado por Weber, a ética política precisa ser compreendida como uma ética especial, separada da moralidade comum”.  (p. 352)

“(...) nem todo fim justifica qualquer meio, mas a liberdade (que não existe sem Estado) justifica o uso da violência”.  (p. 353)

“(...) se a soberania territorial é condição necessária para a liberdade política, não quer dizer que seja suficiente. A soberania não se sustenta sem liberdade política interna, porque só ela leva os cidadãos a agirem com virtù, ou seja, colocar os interesses públicos acima dos interesses privados”.  (p. 353)

“A força de um Estado depende da participação popular, o qual por sua vez só surge quando há liberdade de manifestação”.  (p. 353) 

“Ao propor a saída republicana, Maquiavel funda uma linha de pensamento que é uma das grandes vertentes do liberalismo até hoje, o chamado republicanismo cívico”.  (p. 354)

“O tema da liberdade é tomado por Maquiavel sob a perspectiva de dois assuntos interligados: o de como obter a soberania – (...) fundar o Estado, o que só pode ser conseguido pelas armas – e de como é possível manter o Estado o maior tempo possível longe da corrupção”.  (p. 354)

“Para manter o Estado o maior tempo possível longe da corrupção, é preciso adotar a forma republicana de governo, a única que permite evitar, no longo prazo, a guerra civil ou a tirania, porque nela os cidadãos desenvolvem uma virtù cívica”.  (p. 354 – 355)

“A República se diferencia da Monarquia por ser o governo de mais de um, podendo ser de muitos ou de poucos (Aristocracia ou Democracia), mas nunca de um”.  (p. 355)

“A tirania é aquele regime no qual um decide arbitrariamente e os demais se sujeitam à sua decisão”.  (p. 355)

“(...) liberdade é o regime no qual a vontade de quem quer que esteja no comando sofre a oposição pacífica de uma ou mais forças independentes. (...) a vontade do poderoso tem limites”.  (p. 355)


(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

domingo, 18 de dezembro de 2016