O VERDADEIRO CACHORRO QUENTE

 

 

Imagem: autor desconhecido.

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL – LINHA SUCESSÓRIA PRESIDENCIAL

A Presidenta e o Vice: se ela se ausentar, ele assume. Se ele se ausentar, outro assume... 

 

Dá-se o nome de linha sucessória presidencial ao conjunto de pessoas que, de acordo com uma hierarquia, substituem o Presidente da República – chefe do Poder Executivo Nacional – nos casos de afastamento ou impedimento deste, ou ainda, quando o cargo é considerado vago.

Na ausência do Presidente, o primeiro na sucessão é o Vice-Presidente da República (CF Art. 79). Na falta do ‘Vice’, serão chamados ao exercício da Presidência da República, nesta ordem, o Presidente da Câmara dos Deputados (Federais), o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal (CFArt. 80):
 

 1. Presidente da República;

2. Vice-Presidente da República;

3. Presidente da Câmara dos Deputados;

4. Presidente do Senado Federal; e

5. Presidente do Supremo Tribunal Federal.

E como funciona a sucessão de Governadores e Prefeitos? Funciona da mesma forma, obedecendo à correlação dos cargos acima elencados no âmbito dos Estados e Municípios.

 

E se o cargo de Presidente da República e de Vice-presidente continuarem vagos? Isso, meus caros, é assunto para outra conversa.

 

 

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

"Sua namorada atirou em mim, o que quer que eu faça? Que diga que ela é linda?"

Sandler e Wayans: brigas, tiros e muita confusão...

Frase do filme À Prova de Balas (Bulletproof), uma excelente comédia de ação - ou seria ação com comédia? - estrelado por Adam Sandler e Damon Wayans. Recomendo.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

"Quem não leva a sério a preparação de algo, está se preparando para o fracasso."

Frase de Benjamin Franklin (1706-1790), norte-americano que foi, dentre outras coisas, cientista, diplomata, escritor, abolicionista e inventor.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

ALGUM DIA, ARACOIABA

Foto: prédio que concentra a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Aracoiaba

Algum dia, Aracoiaba, um filho teu, há muito tempo distante, vai voltar
Com fome e sede de justiça, ele reunirá outros filhos,
Também há muito tempo afastados
Também com fome e sede de justiça
E juntos vão mudar a tua história, Aracoiaba, para sempre
Vão sacudir as bases hipócritas do poder local
Expulsar as autoridades incompetentes que estão te impedindo de crescer
E te mostrar a estrada gloriosa do desenvolvimento

Algum dia, Aracoiaba, os ventos da mudança alcançarão suas terras
Nesse dia tu terás mudanças legítimas, e não mais demagogias vazias
Nem promessas que ludibriam o povo, com festas e presentes eleitoreiros
Nem conversas de quem rouba o município e desfila desavergonhadamente
Pelas ruas da cidade em seus veículos comprados às custas
Do sofrimento do povo que padece sem escola, sem emprego,
Sem saneamento básico, sem cultura, sem esporte
Sem esperança, sem sonhos, sem futuro

Algum dia, Aracoiaba, os raios da democracia chegarão à Pedra Aguda
E aqueles grupos que há décadas se revezam no poder
Dilapidando os teus cofres públicos, deixarão o município
Pacificamente ou na bala, mas te deixarão para nunca mais voltar
Algum dia, Aracoiaba querida, teus filhos há muito tempo longe, voltarão
E vão te salvar das mãos daqueles que até hoje
Impedem que tu sejas a “boa terra de meus pais”
Terra onde os pássaros cantam e as pessoas dizem "SIM ao progredir"

Espere mais um pouco, Aracoiaba
Um filho teu, há tempos longe, voltará
Sedento de justiça, ele ajuntará outros filhos, também há muito dispersos
Também ansiosos por justiça, também desejosos por mudanças
E juntos, te libertarão do marasmo em que se encontra
Do coronelismo, da oligarquia, da alienação, da corrupção
Vão te conduzir a um novo tempo de prosperidade perene
Com a ajuda dos teus autênticos filhos e as bênçãos de DEUS
Algum dia, Aracoiaba, algum dia...



(O texto acima é um poema de ficção, mas qualquer semelhança com a realidade NÃO É MERA COINCIDÊNCIA.)

POSSE E JURAMENTO DE OBAMA

Presidente dos EUA tomou posse formal hoje para segundo mandato

Numa cerimônia discreta, realizada hoje no Salão Azul da Casa Branca e transmitida ao vivo pela TV, o presidente dos EUA, Barack Obama, fez o juramento e tomou posse oficialmente de seu segundo mandato.

De família pobre e humilde, Obama fez história ao se tornar o primeiro negro a chegar à presidência dos Estados Unidos, nação mais rica e poderosa do mundo. A cerimônia pública de posse acontecerá amanhã na cidade de Washington,D.C, e contará com grande esquema de segurança. Boa sorte, Barack Obama.


Juramento do presidente:
"Eu, Barack Hussein Obama, juro solenemente cumprir fielmente as funções de presidente dos Estados Unidos e, em toda a extensão da minha capacidade, preservar, proteger e defender a Constituição dos Estados Unidos".

(A imagem acima foi copiada do link G1. )

"Os homens mentiriam menos, se as mulheres não perguntassem tanto..."

Frase de autor (homem, obviamente) desconhecido.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

COMO COMEÇAR BEM O ANO (II)

Desde o dia primeiro de janeiro desse ano passou a vigorar o novo valor do salário mínimo. O salário, que era de R$ 622,00, passa a ser agora de R$ 678,00. O aumento de R$ 56,00 do novo mínimo representa um ganho nominal de 9% em relação ao antigo, e um ganho real (descontada a inflação) de 2,89%. Pode parecer pouco - e realmente é... - mas para quem tem que sustentar uma família com essa esmola dada aos trabalhadores brasileiros, cinquenta e seis reais já é um bom começo. Que em 2013 tenhamos muitos aumentos de salários - acompanhados da queda de impostos, obviamente.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

COMO COMEÇAR BEM O ANO (I)

Dia 31 de dezembro do ano passado a Caixa Econômica Federal realizou o sorteio "Mega da Virada", que pagou um prêmio de mais de duzentos e quarenta milhões de reais - maior prêmio da história das loterias no Brasil. Três felizes ganhadores acertaram as seis dezenas e vão começar o ano novo embolsando um valor estimado de cerca de oitenta milhões de reais cada. Essa sim, é uma excelente forma de começar bem 2013. 

"Até mais passado. E aí futuro!!!"

Frase do seriado  Everybody Hates Chris - Todo Mundo Odeia o Chris (episódio Todo Mundo Odeia o Orientador).


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

Esqueçam papai noel e peçam ao "Papai do Céu".

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"NUNCA MAIS invisto no DOLLAR..."

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

ADEUS, JOELMIR BETING

Morre o inventor da expressão GOL DE PLACA

Morreu na última quinta-feira (29/11/12) o jornalista Joelmir José Beting, aos 75 anos de idade. Joelmir Beting, ficou mais conhecido por atuar no jornalismo econômico, mas iniciou sua carreira como jornalista esportivo.

 

Foi ele o inventor da expressão “Gol de Placa”, quando, em 1961, ao narrar um gol de Pelé teria dito: “esse gol foi tão bonito que merecia uma placa”. Daí surgiu o termo que se popularizou e hoje é tão comum entre narradores e comentaristas esportivos.

 

(A imagem acima foi copiada do link UOL.)

A POLÊMICA DO PICA-PAU

Diretor de programa de emissora carioca chama fãs do Pica-Pau de retardados

Aconteceu essa semana. O diretor de um programa, de uma famosa emissora carioca, postou em rede social comentário ridicularizando os fãs do desenho animado Pica-Pau. O diretor chamou os fãs de retardados e causou enorme mal estar - não apenas entre os fãs do desenho animado.

 

Sou fã do Pica-Pau e achei que esse senhor, no mínimo, perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado. Não vou me dar ao trabalho de dizer quem é o tal diretor, mas vai uma dica. Ele comanda o programa de uma conhecida apresentadora que já foi duas coisas na vida: loira e atriz de filme pornô. Ilari ilari ê, ô ô ô.

 

Agora eu faço a seguinte pergunta: se quem gosta das travessuras do Pica-Pau é retardado, quem gosta do programa que esse cidadão dirige, é o quê?  

 

 

(A imagem acima foi copiada do lin Baú de Figuras.)

DICAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA é o mais recente princípio constitucional da Administração Pública. Ele foi introduzido no texto da nossa Carta Magna pela Emenda Constitucional número 19/98, conhecida como "reforma administrativa".

 

Encontrado no artigo 37, caput, da Constituição de 1988, o Princípio da Eficiência impõe à Administração Pública, seja ela direta ou indireta, a obrigação de realizar suas atribuições com rendimento, rapidez e perfeição.

 

Isso é o que o concursando deve ter em mente na hora da prova. Na prática, infelizmente, sabemos que nossa Administração Pública nem sempre é perfeita ou trabalha com rendimento. E nossos sevidores públicos, então... nem sempre são rápidos.

 

Mas isso, caros leitores, é assunto para outra conversa.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

Joaquim Barbosa: O CARA

Joaquim Barbosa assume presidência do STF e deixa exemplo de como a educação pode melhorar radicalmente a vida das pessoas

Cena histórica para o Brasil: primeira mulher a chegar à presidência da república, cumprimenta primeiro negro presidente do STF.

O Ministro Joaquim Benedito Gomes Barbosa assumiu nessa quinta-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal, entrando para a história do Brasil como o primeiro afro-descendente a ocupar o mais alto cargo da mais alta corte do país.

 

De origem pobre, o Ministro Joaquim Barbosa sempre estudou em escola pública. Seus pais, um pedreiro e uma dona de casa, não frequentaram faculdade e tiveram, além dele, mais sete filhos (Joaquim é o primogênito).

 

A vida do atual presidente do STF tinha tudo para dar errado. Que outro caminho um jovem pobre, negro e sem dinheiro para investir nos estudos poderia ter a não ser o da criminalidade? Joaquim escolheu, acertadamente, outra saída. Ele escolheu ESTUDAR.

 

Depois de se mudar sozinho para Brasília, aos 16 anos de idade, arranjou emprego e terminou o segundo grau - atual ensino médio. Mas não parou por aí... O jovem da cidade mineira de Paracatu alçou voos ainda mais altos.

 

Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, onde, também, fez mestrado em Direito do Estado. Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e procurador da República. Fez mestrado e doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris II e é fluente no inglês, francês, alemão e espanhol.

 

Talvez quem está lendo agora esse texto nunca tenha ouvido falar em Joaquim Barbosa. Isso tem uma explicação simples: ele não joga futebol, não atuou em nenhuma novela, não é ex-participante de reality show e nem dormiu (acho) com nenhuma atriz ou apresentadora de programa infantil.

 

Por que estou dizendo isso? Costumamos eleger como ícones populares e exemplos a serem seguidos atores, jogadores de futebol, cantores. Pura tolice. Nossa sociedade hipócrita não valoriza alguém - principalmente negro - que obtém sucesso às custas da EDUCAÇÃO e do trabalho duro.

 

Não, caros leitores, preferimos as 'estrelas' artificiais, que nos alienam fazendo gols, balançando a bunda ou nos mostrando uma falsa ideia da realidade.

 

Ministro Joaquim Barbosa, esse sim, é um 'cara' no qual devemos nos espelhar. É O CARA que devemos usar como exemplo para nossas vidas: exemplo de superação, de honestidade, de persistência, de perseverança, de competência. Exemplo de que a EDUCAÇÃO é o caminho.

 

 

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

"Não faça para ninguém aquilo que você não gosta que façam para você."

Bíblia Sagrada, Antigo Testamento, Livro de Tobias: capítulo 4, versículo 15a (Tb 4, 15a).


(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - QUANTOS E QUAIS SÃO OS MINISTROS DO STF?

O Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze Ministros, que são escolhidos dentre cidadãos brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade. Os Ministros do STF são nomeados pelo Presidente da República, após aprovada a escolha (através de sabatina) pela maioria absoluta do Senado Federal. 

 

Além dos requisitos acima, o pretendente a Ministro do ‘Supremo’ deve ter, ainda, notável saber jurídico e reputação ilibada.

 

A composição atual do STF é a seguinte:

 

1.Ministro Ayres Britto - Presidente

2.Ministro Joaquim Barbosa - Vice-Presidente

3.Ministro Celso de Mello

4.Ministro Marco Aurélio

5.Ministro Gilmar Mendes

6.Ministro Ricardo Lewandowski

7.Ministra Cármen Lúcia

8.Ministro Dias Toffoli

9.Ministro Luiz Fux

10.Ministra Rosa Weber

(Fonte de consulta (CF Art. 101). A lista com os nomes dos Ministros foi copiada do link STF. A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

GABARITO PRELIMINAR ENEM 2012

Hoje foi o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM – edição 2012. Com quase seis milhões de inscritos, essa é a maior edição em número de participantes, desde que o exame foi aplicado pela primeira vez em 1998.

 

E sabe o que todo mundo que faz o ENEM quer saber logo que sai da prova? O GABARITO. Pois é, vou ficar devendo essa. A previsão, segundo a aplicadora do exame, é que o gabarito preliminar saia nos próximos dias. Portanto, caro leitor, se encontrar gabaritos preliminares por aí, não se importe se estiver diferente das suas respostas. Pode ser alguém desejando pregar uma peça ou, simplesmente, querendo aparecer.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

CONFIRMADO NOVO PRESIDENTE DO STF

Joaquim Barbosa será o primeiro presidente negro da Suprema Corte Brasileira

O ministro Joaquim Barbosa, de 58 anos, foi confirmado quarta-feira passada (10-10-12) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes do início do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os 11 ministros da Corte Suprema votaram em sessão secreta para a escolha do novo presidente que assume em novembro. A sucessão no comando da Corte Suprema segue a ordem da antiguidade – a partir dos mais antigos até os mais novos.

 

O novo presidente, que cumpre dois anos de mandato, é eleito por meio de um sistema de rodízio entre os integrantes da instituição, permitindo a alternância do poder. Atual relator da Ação Penal 470, Barbosa terá como vice-presidente o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski.

 

A posse de Barbosa só ocorrerá em novembro, quando, no dia 18, o atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, se aposenta compulsoriamente por completar 70 anos. Mas ainda não há a data precisa para a cerimônia de posse do novo presidente da Corte Suprema.

 

Barbosa será, segundo a Fundação Palmares, o primeiro presidente negro da Corte Suprema. Indicado para a instituição em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa tem uma trajetória de vida que demonstra esforços pessoais e determinação.

 

Filho de dona de casa e pedreiro, nascido em Paracatu (Minas Gerais), ele ajudou o pai, foi oficial de chancelaria, professor universitário e procurador do Ministério Público Federal.

 

Jamais deixou de estudar. Fez doutorado na França e mestrado na Universidade de Brasília (UnB). É fluente em francês, inglês, alemão e italiano. Ao ser sorteado relator do processo do mensalão passou a chamar a atenção do público por sua postura determinada e destemida. Em geral, participa das sessões na Corte Suprema em pé e movimentando-se. Barbosa sofre com inflamações na coluna e nos últimos anos passou a licenciar-se com frequência.

(Postagem copiada do link Pattynotícias; segunda imagem Jessica Drake.)

DICAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Quais são os princípios da Administração Pública?

 

Segundo a Carta Magna Brasileira de 1988 (Art 37, caput), são cinco os princípios da administração pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

 

Já a lei 9.784/99 (Art 2º, caput), além dos princípios elencados acima, traz os seguintes: Finalidade, Motivação, Razoabilidade, Proporcionalidade, Ampla Defesa, Contraditório, Segurança Jurídica e Interesse Público.

 

Para um concurso público, além de saber ‘de cor e salteado’ os princípios supracitados, o candidato deve saber identificá-los e interpretá-los nas situações hipotéticas e exemplos do quotidiano, abordados nas questões de prova. Para quem está iniciando nos estudos do Direito Administrativo, a parte dos princípios da administração pública pode parecer chata e enfadonha.

 

A dica é: estude-os com afinco e dedicação. Eles são matéria obrigatória em todo concurso público que ‘cai’ direito.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)