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sábado, 25 de abril de 2026
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XXVI)
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Mais pontos importantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância,...
LEI Nº 9.784/1999: INSTRUÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FEDERAIS - QUESTÃO DE PROVA
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(SELECON - 2026 - UFRJ - Assistente em Administração) Nos termos do que dispõe o Capítulo X da Lei Federal n.º 9.784/1999, que trata sobre a...
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XXV)
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Outros aspectos relevantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevânc...
sexta-feira, 24 de abril de 2026
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quinta-feira, 23 de abril de 2026
LEI Nº 11.000/2004
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Conheceremos hoje a Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, a qual altera dispositivos da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dis...
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quarta-feira, 22 de abril de 2026
LEI Nº 6.684/1979 (VI)
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Outros bizus da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, a qual regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal...
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terça-feira, 21 de abril de 2026
LEI Nº 6.684/1979 (V)
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Aspectos importantes da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, a qual regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho...
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