quinta-feira, 16 de abril de 2026

LEI Nº 7.017/1982

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Conheceremos hoje a Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, a qual dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedi...

LEI Nº 6.684/1979 (I)

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Iniciamos hoje o estudo e a análise da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, a qual regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, ...

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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XXI)

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Aspectos importantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, es...
quarta-feira, 15 de abril de 2026

DECRETO-LEI Nº 467/1969 (II)

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Concluímos hoje o estudo e a análise do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, o qual, dentre outras providências, dispõe sobre a f...

DIREITO CONSTITUCIONAL: ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATVIA DA RFB - JÁ CAIU EM CONCURSO

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(FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico - Edital nº 25) A criação, a incorporação, a fusão e o desmembrament...

DECRETO-LEI Nº 467/1969 (I)

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Começamos hoje o estudo e a análise do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, o qual, dentre outras providências, dispõe sobre a fi...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XX)

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Mais dicas da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importa...

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terça-feira, 14 de abril de 2026

LEI Nº 9.784/1999 E DECISÃO COORDENADA - QUESTÃO DE CONCURSO

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(Avança SP - 2026 - Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP - Procurador do Município) A Lei Federal n.º 9.784/1999 foi alterada pela Lei ...