sábado, 4 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (IX)

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Outros aspectos importantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevân...

II. PARTILHA DA TERRA (XX)

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19  Tribo de Issacar  –  17 Na quarta vez, o sorteio saiu para Issacar, para os descendentes de Issacar, conforme seus clãs. 18 Seu territór...

LEI DE LICITAÇÕES - MAIS UMA DE CONCURSO

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(ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Pregoeiro) Nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção fede...
sexta-feira, 3 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (VIII)

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Pontos relevantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este ...

DIREITOS DE PERSONALIDADE E DIREITO AO ESQUECIMENTO - QUESTÃO PARA PRATICAR

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(MPDFT - 2025 - Promotor de Justiça) Assinale a alternativa correta. A) De acordo com o Supremo Tribunal Federal, é inconstitucional a penho...

II. PARTILHA DA TERRA (XIX)

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19  Tribo de Zabulon  –  10 Na terceira vez, o sorteio saiu para Zabulon, conforme seus clãs. A fronteira da sua herança vai até Sadud, 11 s...
quinta-feira, 2 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (VII)

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Bizus da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importante D...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (VI)

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Dicas da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importante D...

DECRET0 Nº 88.439/1983 (VII)

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Concluímos hoje o estudo e a análise do Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, o qual dispõe sobre a regulamentação do exercício da prof...

FORO DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO E FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

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Dicas para consumidores, cidadãos e concurseiros de plantão . Tema atualizado em 5/9/2025.  Nota explicativa  É assegurado ao consumidor, co...