sexta-feira, 27 de março de 2026

RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.475/2022 (XII)

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Aspectos relevantes da Resolução nº 1.475, de 16 de setembro de 2022, a qual, além de outras providências, dispõe sobre inscrição, movimenta...

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (III)

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Mais bizus dicas da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, ela dispõe sobre as sanções pe...

DOIS MILHÕES DE ACESSOS!!! (MAS A PREPARAÇÃO ACADÊMICA CONTINUA)

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DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COMO CAI EM CONCURSO (Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - ...
quarta-feira, 25 de março de 2026

II. PARTILHA DA TERRA (XII)

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16  Tribo de Efraim  –  1 A sorte que tocou aos descendentes de José vai desde o Jordão, perto de Jericó, ao leste das águas de Jericó .  É ...

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (II)

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Outras dicas da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, ela dispõe sobre as sanções penais...

RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.475/2022 (XI)

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Pontos importantes da Resolução nº 1.475, de 16 de setembro de 2022, a qual, além de outras providências, dispõe sobre inscrição, movimentaç...
terça-feira, 24 de março de 2026

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (I)

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Começamos hoje o estudo e a análise da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, ela dispõe ...

LEI Nº 14.228/2021

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Conheceremos hoje a Lei nº 14.228, de 20 de outubro de 2021, a qual, além de outras providências, dispõe sobre a proibição da eliminação de ...

RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.475/2022 (X)

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Outras dicas da Resolução nº 1.475, de 16 de setembro de 2022, a qual, além de outras providências, dispõe sobre inscrição, movimentação e c...

CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO - COMO VEM EM PROVA

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(Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Advogado) Segundo a Lei de introdução às normas do direito brasil...