quinta-feira, 12 de março de 2026

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXII)

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Aspectos importantes do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/20...

RESOLUÇÃO CFMV Nº 867/2007 (II)

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Concluímos hoje o estudo e a análise da Resolução nº 867, de 19 de novembro de 2007, a qual, além de outras providências, disciplina o pagam...

RESOLUÇÃO CFMV Nº 591/1992 (II)

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Prosseguindo com o estudo e a análise da Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, a qual, além de outras providências, institui e aprova o ...

SÚMULA Nº 100 DO TST

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Mais dicas para cidadãos, trabalhadores e concurseiros de plantão. Conheceremos hoje a Súmula nº 100, do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
quarta-feira, 11 de março de 2026

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXI)

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Itens relevantes do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 -...

LEI Nº 13.655/2018

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Hoje conheceremos a Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018 a qual, dentre outras coisas, inclu...

TARDA, MAS NÃO FALHA

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TST confirma decisão do TRT-RN em processo de 33 anos contra a UFRN . O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o entendimento do Trib...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XX)

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Mais bizus do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - TCE. ...

RESOLUÇÃO CFMV Nº 867/2007 (I)

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Começamos hoje o estudo e a análise da Resolução nº 867, de 19 de novembro de 2007, a qual, além de outras providências, disciplina o pagame...