quarta-feira, 11 de março de 2026

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXI)

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Itens relevantes do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 -...

LEI Nº 13.655/2018

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Hoje conheceremos a Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018 a qual, dentre outras coisas, inclu...

TARDA, MAS NÃO FALHA

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TST confirma decisão do TRT-RN em processo de 33 anos contra a UFRN . O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o entendimento do Trib...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XX)

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Mais bizus do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - TCE. ...

RESOLUÇÃO CFMV Nº 867/2007 (I)

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Começamos hoje o estudo e a análise da Resolução nº 867, de 19 de novembro de 2007, a qual, além de outras providências, disciplina o pagame...

RESOLUÇÃO CFMV Nº 591/1992 (I)

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Começamos hoje o estudo e a análise da Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, a qual, além de outras providências, institui e aprova o Re...

LEI Nº 5.550/1968

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Analisaremos hoje a Lei nº 5.550, de 04 de dezembro de 1968, a qual dispõe sobre o exercício da profissão Z ootecnista . Dada sua relevância...
segunda-feira, 9 de março de 2026

II. PARTILHA DA TERRA (IX)

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15  Os calebitas ocupam Hebron  –  13 Para Caleb, filho de Jefoné, Josué deu uma parte no meio dos descendentes de Judá, como Javé lhe orden...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XIX)

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Outras dicas do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - TCE...

LEI Nº 5.517/1968 (VI)

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Mais bizus da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, a qual dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos...