segunda-feira, 9 de março de 2026

II. PARTILHA DA TERRA (IX)

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15  Os calebitas ocupam Hebron  –  13 Para Caleb, filho de Jefoné, Josué deu uma parte no meio dos descendentes de Judá, como Javé lhe orden...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XIX)

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Outras dicas do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - TCE...

LEI Nº 5.517/1968 (VI)

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Mais bizus da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, a qual dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos...

CRIMES QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA - OUTRA DE CONCURSO

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(IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador) O crime tentado é aquele que, iniciada a execução do delito, não se consuma por cir...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XVIII)

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Aspectos relevantes do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/201...
domingo, 8 de março de 2026

II. PARTILHA DA TERRA (VIII)

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15  Tribo de Judá  – 1 A porção que tocou à tribo dos descendentes de Judá, conforme seus clãs, estende-se até à fronteira de Edom, ao sul d...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XVII)

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Pontos de interesse do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/201...
sábado, 7 de março de 2026

LEI Nº 5.517/1968 (V)

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Outros aspectos importantes da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, a qual dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e ...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XVI)

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Aspectos relevantes do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/201...

INQUÉRITO POLICIAL - OUTRA QUE CAI EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil) Em regra, é possível desarquivar o inquérito policial quando fundamentado na  ...