segunda-feira, 16 de junho de 2025

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (IX)

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Encerramos hoje o estudo e a análise da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro,...

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (VIII)

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Mais pontos da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, posse e comercialização ...
sábado, 14 de junho de 2025

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (VII)

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Outros tópi c os da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, posse e comercializ...
sexta-feira, 13 de junho de 2025

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (VI)

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Aspectos relevantes da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, posse e comercia...
quinta-feira, 12 de junho de 2025

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (V)

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Pontos importantes da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, posse e comercial...

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (IV)

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Outros bizus da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, posse e comercialização...
quarta-feira, 11 de junho de 2025

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (III)

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Mais dicas da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, posse e comercialização d...
segunda-feira, 9 de junho de 2025

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (II)

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Outros pontos relevantes da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, posse e com...
domingo, 8 de junho de 2025

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (I)

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Começamos hoje o estudo e a análise da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, ...
sexta-feira, 6 de junho de 2025

DECRETO Nº 1.171/1994 - CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (IV)

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Apontamentos referentes ao Decreto nº 1.171, de 22 de Junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil ...