sábado, 22 de fevereiro de 2025

DECRETO Nº 9.830/2019 - REGULAMENTA MOTIVAÇÃO DE DECISÃO (I)

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Hoje começamos o estudo e a análise do Decreto nº 9.830, de 10 de Junho de 2019, o qual, regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do De...
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

LEI Nº 11.107/2005 - CONSÓRCIOS PÚBLICOS (II)

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Mais dicas da Lei nº 11.107/2005, conhecida como Lei dos Consórcios Públicos. Ela   completa este ano 20 anos de sua promulgação e, dada sua...

LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (XVIII)

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Outros pontos relevantes da Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, também conhecida como Lei de Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),...
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

LEI Nº 11.107/2005 - CONSÓRCIOS PÚBLICOS (I)

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Hoje começamos o estudo e a análise da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, também conhecida como Lei dos Consórcios Públicos. E ste diplo...

LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (XVII)

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Mais aspectos importantes da Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, também conhecida como Lei de Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)...
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

POLISSEMIA

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Conheça, entenda e aprenda . Polissemia ou polissêmica lexical é um fato linguístico no qual uma palavra ou expressão podem ter vários sen...

LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (XVI)

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Outros bizus relevantes da Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, também conhecida como Lei de Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), ...
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

NEOLOGISMOS

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Conheça, entenda e aprenda . Neologismos são um fenômeno linguístico que consiste na criação de palavras ou expressões novas, ou na atribui...
domingo, 16 de fevereiro de 2025

LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (XV)

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Mais dicas importantes da Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, também conhecida como Lei de Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), q...

ARCAÍSMOS

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Conheça, entenda e aprenda . Arcaísmos são palavras, expressões ou construções que deixaram de ser usadas na língua. O termo vem do grego  ...