quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

ATOS ADMINISTRATIVOS: REVISÃO E PRAZO DECADENCIAL - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal) A revisão de atos administrativos flagrantemente inc...

"Os homens apressam-se mais a retribuir um dano do que um benefício, porque a gratidão é um peso, e a vingança, um prazer".

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Publius/Gaius Cornelius  Tacitus  (56 d.C. - 117 d.C.): senador e historiador romano nomeado cônsul sufecto. Considerado um dos grandes hist...
quarta-feira, 1 de janeiro de 2025

ATOS ADMINISTRATIVOS - OUTROS TEMAS QUE DESPENCAM EM PROVA

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Feliz Ano Novo!!!   (ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Procurador Municipal) Em relação aos atos administrativos, assi...
terça-feira, 31 de dezembro de 2024

LEI Nº 9.289/1996 - REGIMENTO DE CUSTAS DA JUSTIÇA FEDERAL (I)

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Hoje começamos o estudo e a análise da Lei nº 9.288, de 04 de Julho de 1996, também conhecida como Regimento de Custas da Justiça Federal. O...

ATOS ADMINISTRATIVOS: IMPERATIVIDADE - QUESTÃO DE CONCURSO

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Feliz Ano Novo!!!   (IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Procurador Municipal) A imperatividade inerente ao ato administrativo, a...

ATOS ADMINISTRATIVOS: EXTINÇÃO A PEDIDO DO PARTICULAR - QUESTÃO DE PROVA

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(FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Auditor de Controle Interno - Administração) Os atos administrativos negociais ou consensuais pod...

LEI Nº 6.830/1980 - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL (VI)

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Concluímos hoje o estudo e a análise da Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980, também conhecida como Lei de Execução Fiscal. Este importan...
segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

CIENTISTAS ENCONTRAM PLANETAS COM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS À VIDA

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Os dois planetas ficam a cem anos-luz da Terra e apresentam condições propícias à vida como a conhecemos . Um time de cientistas anunciou a ...
domingo, 29 de dezembro de 2024

LEI Nº 6.830/1980 - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL (V)

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Pontos importantes da Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980, também conhecida como Lei de Execução Fiscal. Este importante diploma legal, ...

ATOS ADMINISTRATIVOS: EFICÁCIA - QUESTÃO DE PROVA

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(IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Procurador Municipal) A eficácia plena do ato administrativo, ao contrário do que se sustent...