sexta-feira, 28 de junho de 2024

PCMSO - OUTRA QUESTÃO PARA TREINAR

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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - Petrobras - Técnico Júnior - Ênfase: Segurança do Trabalho) Texto associado Um empregado que se afastar do trabal...

RESOLUÇÃO CNMP Nº 276/2023 (X)

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Outras dicas da Resolução nº 276, de 28 de novembro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A referida Resolução dispõe ...

INFORMATIVO Nº 1106 DO STF. DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁRIOS ASSUNTOS (III)

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Mais bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 1106, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de Direito Processual ...
quinta-feira, 27 de junho de 2024

RESOLUÇÃO CNMP Nº 276/2023 (IX)

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Outros bizus da Resolução nº 276, de 28 de novembro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A referida Resolução dispõe ...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XX)

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Mais dicas da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o est...

INFORMATIVO Nº 1106 DO STF. DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁRIOS ASSUNTOS (II)

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Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 1106, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de Direito Processua...
quarta-feira, 26 de junho de 2024

RESOLUÇÃO CNMP Nº 276/2023 (VIII)

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Mais apontamentos da Resolução nº 276, de 28 de novembro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A referida Resolução di...
terça-feira, 25 de junho de 2024

INFORMATIVO Nº 1106 DO STF. DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁRIOS ASSUNTOS (I)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 1106, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de Direito Processua...

RESOLUÇÃO CNMP Nº 276/2023 (VII)

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Mais apontamentos da Resolução nº 276, de 28 de novembro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A referida Resolução di...

INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS - QUESTÃO RECENTE

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(FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional de Magistratura) A respeito da garantia constitucional da inadmissibilidade das provas obtidas por me...