quinta-feira, 20 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XVI)

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Outros bizus relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribu...

INQUÉRITO POLICIAL - JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área: Judiciária) Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.     A) As ...

RESOLUÇÃO CNMP Nº 276/2023 (II)

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Outros pontos importantes da Resolução nº 276, de 28 de novembro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A referida Reso...

PERÍCIA OFICIAL - QUESTÃO DE CONCURSO PARA TREINAR

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(CESPE / CEBRASPE - 2012 - Polícia Federal - Agente da Polícia Federal) Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem....

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XV)

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Mais dicas importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribui...

PROVA NO PROCESSO PENAL - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2009 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal) Considerando o estabelecido no Código de Processo Penal, jul...
quarta-feira, 19 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XIV)

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Outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atr...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XIII)

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Pontos importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições...

RESOLUÇÃO CNMP Nº 276/2023 (I)

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Hoje damos início ao estudo e à análise dos pontos mais importantes da Resolução nº 276, de 28 de novembro de 2023, do Conselho Nacional do ...

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PECULATO: QUESTÃO DE PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEE-PE - Analista em Gestão Educacional - Direito) Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal bra...