segunda-feira, 17 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XI)

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Outros bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o e...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (X)

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Mais apontamentos da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições ...

PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME - QUESTÃO DE PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2016 - PC-PE - Agente de Polícia) Um policial encontrou, no interior de um prédio abandonado, um cadáver que apresentava...

PROCESSO PENAL - JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia) Assinale a opção correta acerca do processo penal, segundo o STJ e a doutrina majori...
domingo, 16 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (IX)

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Continuando com o estudo e a análise da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organizaç...

LEI PENAL NO TEMPO - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2018 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal) Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, segu...

III. O CÓDIGO DEUTERONÔMICO: PROJETO DE UMA NOVA SOCIEDADE (XXX)

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21  Respeito aos pais -  18 "Se alguém tiver um filho rebelde e incorrigível, que não obedece ao pai e à mãe e não os ouve, nem quando ...

APLICAÇÃO DA LEI PENAL - QUESTÃO PARA TREINAR

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(CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal) A respeito da aplicação da lei penal, julgue o item a seguir....

III. O CÓDIGO DEUTERONÔMICO: PROJETO DE UMA NOVA SOCIEDADE (XXIX)

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  21  Justiça no relacionamento familiar -  15 "Se alguém tiver duas mulheres e gostar de uma e não da outra, e as duas lhe tiverem dad...

CONTAGEM DE PRAZOS NO DIREITO PENAL - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Papiloscopista) Em relação à contagem de prazos no direito penal, julgue o próximo item. O cômputo do pra...