quinta-feira, 24 de agosto de 2023

I. O POVO DE DEUS SE ORGANIZA (V)

›
2 DEUS anima a luta do povo (I) - 1 Javé falou a Moisés e Aarão: 2 "Os filhos de Israel acamparão, cada um junto de sua bandeira, com...

DIREITO ELEITORAL - ASSUNTOS QUE JÁ CAÍRAM EM PROVA

›
(ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Judiciária) Leia com atenção os enunciados abaixo: I. É assegurado aos partidos políticos a...

A INTERPRETAÇÃO DO ART. 14, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO (II)

›
Bizus para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do RE 637.485/RJ . A clareza da norma quanto à unicidade da reeleição não afasta di...

"O amor é a fundamental e originária vocação do ser humano".

›
Karol Józef Wojtyla, mais conhecido como Papa João Paulo II (1920 - 2005): nascido na Polônia, foi o 264º Papa da Igreja Católica Apostólic...

A INTERPRETAÇÃO DO ART. 14, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO (I)

›
Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do RE 637.485/RJ . O art. 14, § 5º, da Constituição, com a redação determinada pela...

I. O POVO DE DEUS SE ORGANIZA (IV)

›
1 Recenseamento: com que força contar? (IV) - 44 Esse foi o recenseamento que Moisés fez com Aarão, ajudado pelos doze chefes de Israel: u...

PRINCÍPIO DA ANUALIDADE GARANTE SEGURANÇA JURÍDICA AO PROCESSO ELEITORAL

›
Mudanças na legislação eleitoral devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional um ano antes das eleições . A aprovação da Emenda Constituciona...
quarta-feira, 23 de agosto de 2023

DA VOTAÇÃO (V)

›
Mais bizus para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) . DO ATO DE VOTAR (II) Art. 147. O pre...

I. O POVO DE DEUS SE ORGANIZA (III)

›
1 Recenseamento: com que força contar? (III) -  32 Foram recenseados os filhos e descendentes de Efraim , filho de José, conforme os clãs e...

SEGURANÇA JURÍDICA, ANTERIORIDADE ELEITORAL E MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA EM MATÉRIA ELEITORAL.

›
MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA EM MATÉRIA ELEITORAL. SEGURANÇA JURÍDICA. ANTERIORIDADE ELEITORAL. NECESSIDADE DE AJUSTE DOS EFEITOS DA DECISÃO. M...