quinta-feira, 24 de agosto de 2023

"O amor é a fundamental e originária vocação do ser humano".

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Karol Józef Wojtyla, mais conhecido como Papa João Paulo II (1920 - 2005): nascido na Polônia, foi o 264º Papa da Igreja Católica Apostólic...

A INTERPRETAÇÃO DO ART. 14, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do RE 637.485/RJ . O art. 14, § 5º, da Constituição, com a redação determinada pela...

I. O POVO DE DEUS SE ORGANIZA (IV)

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1 Recenseamento: com que força contar? (IV) - 44 Esse foi o recenseamento que Moisés fez com Aarão, ajudado pelos doze chefes de Israel: u...

PRINCÍPIO DA ANUALIDADE GARANTE SEGURANÇA JURÍDICA AO PROCESSO ELEITORAL

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Mudanças na legislação eleitoral devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional um ano antes das eleições . A aprovação da Emenda Constituciona...
quarta-feira, 23 de agosto de 2023

DA VOTAÇÃO (V)

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Mais bizus para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) . DO ATO DE VOTAR (II) Art. 147. O pre...

I. O POVO DE DEUS SE ORGANIZA (III)

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1 Recenseamento: com que força contar? (III) -  32 Foram recenseados os filhos e descendentes de Efraim , filho de José, conforme os clãs e...

SEGURANÇA JURÍDICA, ANTERIORIDADE ELEITORAL E MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA EM MATÉRIA ELEITORAL.

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MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA EM MATÉRIA ELEITORAL. SEGURANÇA JURÍDICA. ANTERIORIDADE ELEITORAL. NECESSIDADE DE AJUSTE DOS EFEITOS DA DECISÃO. M...
terça-feira, 22 de agosto de 2023

I. O POVO DE DEUS SE ORGANIZA (II)

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1 Recenseamento: com que força contar? (II) -  20 Foram recenseados os filhos e descendentes de Rúben , primogênito de Israel, conforme os ...

MANDATOS CONSECUTIVOS DE PREFEITO E INELEGIBILIDADE - STF: INFO. Nº 921

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DIREITO CONSTITUCIONAL – INELEGIBILIDADES Mandatos consecutivos de prefeito e inelegibilidade A vedação ao exercício de três mandatos consec...

I. O POVO DE DEUS SE ORGANIZA (I)

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1 Recenseamento: com que força contar? (I) - 1 No primeiro dia do segundo mês do segundo ano da saído do Egito, Javé falou a Moisés na ten...