quarta-feira, 14 de abril de 2021

ASSÉDIO MORAL (IX)

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Assunto relevante, de interesse de toda sociedade, mas ainda visto como tabu . O QUE DIZ A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA? (continuação...) ...

CONTRATO DE COMISSÃO (II)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do Código Civil, arts. 693 a 698 . O chamado contrato de comissão tem por obje...

ASSÉDIO MORAL (VIII)

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Assunto relevante, de interesse de toda sociedade . O QUE DIZ A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA? (continuação...) VIOLAÇÃO À INTIMIDADE DANO MORAL...
segunda-feira, 12 de abril de 2021

CONTRATO DE COMISSÃO (I)

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Para cidadãos e concurseiros de plantão, resuminho esclarecedor. Podemos definir o contrato de comissão como o instrumento jurídico pelo qu...

ARMAR A POPULAÇÃO É A SOLUÇÃO?

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Para combater a criminalidade e a violência, universalizar o acesso às armas de fogo para a população civil, como o Governo Federal vem faze...
sexta-feira, 9 de abril de 2021

BROWSERS: COMO CAI EM PROVA

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(FGV/2020. TJ/RS - Oficial de Justiça)  No contexto da utilização da internet por meio de browsers (navegadores), analise a definição a segu...

ASSÉDIO MORAL (VII)

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Assunto relevante, de interesse de toda sociedade . O QUE DIZ A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA? (continuação...) ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL E RESC...
quinta-feira, 8 de abril de 2021

DIREITO DO PRESO DE PERMANECER CALADO - 'BIZU' DE PROVA

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(CESPE/2018. PC/MA - Escrivão de Polícia) A disposição constitucional que assegura ao preso o direito ao silêncio consubstancia o princípio ...

ASSÉDIO MORAL (VI)

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Assunto relevante e de interesse de toda a sociedade . O QUE DIZ A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA? Ora, para que seja aferido o mobbing , devem e...

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS - "BIZUS" DE PROVA

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A respeito dos mecanismos de proteção aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 e dos remédios constitucionais, assinal...