terça-feira, 8 de dezembro de 2020

DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA, ARREPENDIMENTO EFICAZ E ARREPENDIMENTO POSTERIOR - COMO CAI EM PROVA

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(MPE/RO - Promotor de Justiça: CESPE/CEBRASPE - Adaptada) No que se refere ao arrependimento posterior, marque V para verdadeiro e F para fa...

CRIME CONSUMADO, CRIME TENTADO, DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA, ARREPENDIMENTO EFICAZ E ARREPENDIMENTO POSTERIOR - COMO CAI EM PROVA

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(TCM/RJ - Procurador da Procuradoria Especial - FCC.) A respeito do crime consumado e do crime tentado, da desistência voluntária, do arrepe...

DICAS DE DIREITO CIVIL - ESCADA PONTEANA E NEGÓCIOS JURÍDICOS

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"Bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão. A chamada Teoria da Escada Ponteana recebeu este nome em homenagem ao seu criado...
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE TERCEIRO (II)

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Outros "bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do CPC, arts. 676 a 681. Os embargos de terceiro devem ser distr...
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE TERCEIRO (I)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Embargos de terceiro é um instrumento pelo qual alguém que, não sendo parte em process...
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

DICAZINHAS DE INQUÉRITO POLICIAL: ARQUIVAMENTO E PRAZOS

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Ao contrário do que se pensa comumente, autoridade policial (Delegado de Polícia) não pode mandar arquivar autos do inquérito (CPP, art. 17)...
sábado, 28 de novembro de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL: CASA, ASILO INVIOLÁVEL - COMO CAI EM PROVA

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(IBADE/2020 - Prefeitura de Linhares/ES - Analista de Controle Interno - Direito) De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo invio...
segunda-feira, 23 de novembro de 2020

“A verdadeira medida de um homem é aquilo que ele faz quando tem poder”.

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Academia de Atenas: fundada por Platão e considerada a primeira instituição de ensino superior do mundo. Platão  (428 - 347 a.C.): autor, f...

INQUÉRITO POLICIAL: CARACTERÍSTICAS - COMO CAI EM PROVA

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(IBADE/2017. PC/AC - Escrivão de Polícia Civil) Sobre as características do inquérito pode se dizer que ele é: a) inquisitivo e público. b) ...
domingo, 22 de novembro de 2020

“De todos os ódios, nenhum supera o da ignorância contra o conhecimento”.

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Galileu Galilei  (1564 - 1642): astrônomo, físico, matemático e filósofo italiano, considerado o pai da ciência moderna. Foi o personagem fu...