segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE TERCEIRO (II)

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Outros "bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do CPC, arts. 676 a 681. Os embargos de terceiro devem ser distr...
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE TERCEIRO (I)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Embargos de terceiro é um instrumento pelo qual alguém que, não sendo parte em process...
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

DICAZINHAS DE INQUÉRITO POLICIAL: ARQUIVAMENTO E PRAZOS

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Ao contrário do que se pensa comumente, autoridade policial (Delegado de Polícia) não pode mandar arquivar autos do inquérito (CPP, art. 17)...
sábado, 28 de novembro de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL: CASA, ASILO INVIOLÁVEL - COMO CAI EM PROVA

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(IBADE/2020 - Prefeitura de Linhares/ES - Analista de Controle Interno - Direito) De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo invio...
segunda-feira, 23 de novembro de 2020

“A verdadeira medida de um homem é aquilo que ele faz quando tem poder”.

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Academia de Atenas: fundada por Platão e considerada a primeira instituição de ensino superior do mundo. Platão  (428 - 347 a.C.): autor, f...

INQUÉRITO POLICIAL: CARACTERÍSTICAS - COMO CAI EM PROVA

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(IBADE/2017. PC/AC - Escrivão de Polícia Civil) Sobre as características do inquérito pode se dizer que ele é: a) inquisitivo e público. b) ...
domingo, 22 de novembro de 2020

“De todos os ódios, nenhum supera o da ignorância contra o conhecimento”.

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Galileu Galilei  (1564 - 1642): astrônomo, físico, matemático e filósofo italiano, considerado o pai da ciência moderna. Foi o personagem fu...

INQUÉRITO POLICIAL - MAIS "BIZUS" DE PROVA

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(INAZ do Pará/2016. CRO/RJ - Assistente Jurídico) No tocante ao Inquérito Policial, assinale a alternativa correta .  a) O Inquérito Policia...
sábado, 21 de novembro de 2020

“Enquanto a mentira já deu a volta ao mundo, a verdade ainda está apenas calçando os sapatos”.

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Samuel Langhorne Clemens, mais conhecido pelo pseudônimo Mark Twain (1835 - 1910): escritor, humorista e jornalista norte-americano. Grande...
quinta-feira, 19 de novembro de 2020

SÚMULAS DO STF APLICADAS AO PROCESSO PENAL - BIZUS DE PROVA

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(VUNESP - 2018. PC/BA - Delegado de Polícia) De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, a)  a imunidade parlamenta...