sábado, 17 de outubro de 2020

ASSÉDIO MORAL (IV)

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Assunto altamente relevante e de interesse geral . De modo semelhante, a Lei nº 11.409/2002, do Município de Campinas assim dispõe, verbis :...

"O opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos".

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Simone de Beauvoir (1908 - 1986): ativista política, escritora, feminista, filósofa, intelectual e teórica social francesa. Grande ícone do...

ASSÉDIO MORAL (III)

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Assunto altamente relevante e do interesse de todos . O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA? (I) Na França, o legislador definiu o assédio m...
sexta-feira, 16 de outubro de 2020

ATRIBUIÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA - COMO CAI EM PROVA

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(VUNESP/2020 - EBSERH - Advogado) Assinale a alternativa cujas informações preenchem, correta e respectivamente, as lacunas, nos termos do c...
quinta-feira, 15 de outubro de 2020

ASSÉDIO MORAL (II)

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Assunto relevante e de interesse de todos .  O assédio moral é uma agressão que atinge a dignidade da pessoa humana, ameaçando a permanência...
quarta-feira, 14 de outubro de 2020

INQUÉRITO POLICIAL E PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL - COMO CAI EM PROVA

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(TJ/AC - 2016 - Juiz Leigo) Se o crime for de alçada privada, a instauração de inquérito policial: a) Não interrompe o prazo para o oferecim...
terça-feira, 13 de outubro de 2020

CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB (VII)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 27 e seguintes, do Código de Ética e Disciplina da OAB. Assunto obri...
domingo, 11 de outubro de 2020

ERRO: COMO CAI EM PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2008. TJ/SE - Juiz) Acerca do erro na lei penal brasileira, assinale a opção correta. a) O  erro inescusável sobre element...
quinta-feira, 8 de outubro de 2020

CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB (VI)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos arts. 17 e seguintes, do Código de Ética e Disciplina da OAB. Assunto ob...
domingo, 4 de outubro de 2020

CRIMES QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA: MAIS "BIZUS" DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE-2008. TJ/AL - Juiz) Admite tentativa o crime: a) de atentado. b) unissubsistente. c) de mera conduta. d) omissivo próprio. e...