quarta-feira, 14 de outubro de 2020

INQUÉRITO POLICIAL E PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL - COMO CAI EM PROVA

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(TJ/AC - 2016 - Juiz Leigo) Se o crime for de alçada privada, a instauração de inquérito policial: a) Não interrompe o prazo para o oferecim...
terça-feira, 13 de outubro de 2020

CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB (VII)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 27 e seguintes, do Código de Ética e Disciplina da OAB. Assunto obri...
domingo, 11 de outubro de 2020

ERRO: COMO CAI EM PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2008. TJ/SE - Juiz) Acerca do erro na lei penal brasileira, assinale a opção correta. a) O  erro inescusável sobre element...
quinta-feira, 8 de outubro de 2020

CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB (VI)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos arts. 17 e seguintes, do Código de Ética e Disciplina da OAB. Assunto ob...
domingo, 4 de outubro de 2020

CRIMES QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA: MAIS "BIZUS" DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE-2008. TJ/AL - Juiz) Admite tentativa o crime: a) de atentado. b) unissubsistente. c) de mera conduta. d) omissivo próprio. e...
sexta-feira, 2 de outubro de 2020

CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB (V)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos arts. 9º e seguintes, do Código de Ética e Disciplina da OAB. ...
quarta-feira, 30 de setembro de 2020

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COMO CAI EM PROVA

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(CESPE/2013 - TJ-ES) Assinale a alternativa correta: a)  O funcionário público que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria ...

CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB (IV)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas do art. 8º, do Código de Ética e Disciplina da OAB. Não custa lembrar que e...
terça-feira, 29 de setembro de 2020

PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MAIS DICAS DE PROVA

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(CESPE/2012 - TJ/ES)   Quando o chefe do Poder Executivo expede um Decreto especificando o conteúdo de uma lei, está a administração pública...

CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB (III)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do art. 2º, parágrafo único, do Código de Ética e Disciplina da OAB....