quinta-feira, 17 de setembro de 2020

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO E EXTRATERRITORIALIDADE - COMO CAI EM PROVA

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(PC/TO - 2014)  Ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro, o agente brasileiro será punido segundo a lei brasileira, caso pratique, no...

2021: ANO INTERNACIONAL PARA ELIMINAÇÃO DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL

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A meta é desafiadora, mas a ONU lançou a proposta de acabar com o trabalho infantil em escala mundial. A Assembleia Geral das Nações Unidas ...
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO E PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE: MAIS "BIZUS" DE PROVA.

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(CESPE/2013 - SEGESP-AL)  Segundo o princípio da territorialidade, se uma pessoa comete latrocínio em embarcação brasileira mercante em alto...

CONSELHOS DE RAQUEL DODGE PARA ESTUDANTES DE DIREITO

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Conheça um pouco da trajetória de Raquel Dodge, primeira mulher a comandar a Procuradoria Geral da República (PGR). Entrevista feita para a ...
terça-feira, 15 de setembro de 2020

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO E EXTRATERRITORIALIDADE: MAIS DICAS DE PROVA

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(CESPE/2013 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo) Segundo a atual redação do Código Penal Brasileiro, os crimes cometidos no estrange...

ASSÉDIO MORAL (I)

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Para cidadãos, trabalhadores e concurseiros de plantão. Assunto que pretendo explorar detalhadamente como trabalho de conclusão de curso (TC...
segunda-feira, 14 de setembro de 2020

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES

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Mais dicas de Direito Penal para cidadãos e concurseiros de plantão . Circunstâncias atenuantes são fatores ou condições que melhoram (atenu...

DIREITO CONSTITUCIONAL: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - COMO CAI EM PROVA

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(CKM Serviços - 2018 - CAU/SP - Analista Técnico Jurídico - Advogado) A Constituição Federal de 1988, também conhecida por "Constituiçã...

"Nunca tome uma decisão de estômago vazio".

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Jean-Claude Van Damme no filme Kickboxer - O Desafio do Dragão: um clássico dos filmes de ação. Frase do filme Kickboxer: O Desafio do Drag...
domingo, 13 de setembro de 2020

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - SISTEMA DE FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (IV)

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I nformações para cidadãos e concurseiros de plantão. DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL PARA REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO...