quarta-feira, 16 de setembro de 2020

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO E PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE: MAIS "BIZUS" DE PROVA.

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(CESPE/2013 - SEGESP-AL)  Segundo o princípio da territorialidade, se uma pessoa comete latrocínio em embarcação brasileira mercante em alto...

CONSELHOS DE RAQUEL DODGE PARA ESTUDANTES DE DIREITO

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Conheça um pouco da trajetória de Raquel Dodge, primeira mulher a comandar a Procuradoria Geral da República (PGR). Entrevista feita para a ...
terça-feira, 15 de setembro de 2020

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO E EXTRATERRITORIALIDADE: MAIS DICAS DE PROVA

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(CESPE/2013 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo) Segundo a atual redação do Código Penal Brasileiro, os crimes cometidos no estrange...

ASSÉDIO MORAL (I)

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Para cidadãos, trabalhadores e concurseiros de plantão. Assunto que pretendo explorar detalhadamente como trabalho de conclusão de curso (TC...
segunda-feira, 14 de setembro de 2020

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES

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Mais dicas de Direito Penal para cidadãos e concurseiros de plantão . Circunstâncias atenuantes são fatores ou condições que melhoram (atenu...

DIREITO CONSTITUCIONAL: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - COMO CAI EM PROVA

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(CKM Serviços - 2018 - CAU/SP - Analista Técnico Jurídico - Advogado) A Constituição Federal de 1988, também conhecida por "Constituiçã...

"Nunca tome uma decisão de estômago vazio".

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Jean-Claude Van Damme no filme Kickboxer - O Desafio do Dragão: um clássico dos filmes de ação. Frase do filme Kickboxer: O Desafio do Drag...
domingo, 13 de setembro de 2020

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - SISTEMA DE FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (IV)

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I nformações para cidadãos e concurseiros de plantão. DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL PARA REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO...
sábado, 12 de setembro de 2020

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO: MAIS DICAZINHAS DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE-2016. PC/PE - Agente de Polícia)  Considere que tenha sido cometido um homicídio a bordo de um navio petroleiro de uma empre...

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - SISTEMA DE FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (III)

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Outras  informações para cidadãos e concurseiros de plantão. Reforma da Previdência Social: você não se aposenta, trabalha até morrer... D...