quinta-feira, 30 de julho de 2020

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (XXI)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados dos arts. 494 e 496, do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei...

"Pequenas oportunidades são muitas vezes o começo de grandes empreendimentos".

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Demóstenes (384 a. C. - 322 a. C.): orador e político grego, nascido em Atenas. Com saúde extremamente frágil, que o deixava frequente...

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (XX)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 492 e 493, do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei nº 3.689/1941)....

"Não preciso de amigos que mudem quando eu mudo e concordem quando eu concordo. A minha sombra faz isso muito melhor".

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Plutarco  (46 d.C. - 120 d.C.): biógrafo, embaixador, ensaísta, filósofo, historiador e magistrado grego.  (A imagem acima foi co...

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (XIX)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 484 e 491, do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei nº 3.689/1941)...
quarta-feira, 29 de julho de 2020

"Quem se contenta em ler lei é um louco, um criminoso que o Código esqueceu de enquadrar".

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Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda  (1892 - 1979): advogado, diplomata, ensaísta, filósofo, jurista, magistrado, matemático e soció...

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (XVIII)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos arts. 482 e 483, do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei nº 3...