quarta-feira, 29 de julho de 2020

"Quem se contenta em ler lei é um louco, um criminoso que o Código esqueceu de enquadrar".

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Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda  (1892 - 1979): advogado, diplomata, ensaísta, filósofo, jurista, magistrado, matemático e soció...

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (XVIII)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos arts. 482 e 483, do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei nº 3...
terça-feira, 28 de julho de 2020

"Uma boa gargalhada é o Sol na casa".

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William Makepeace Thackeray (1811 - 1863): romancista britânico da Era Vitoriana. Nascido em Calcutá (Índia), seu maior sucesso é a ob...

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (XVII)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas dos arts. 479 a 481, do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei nº 3.6...

"Há muitas pessoas vivendo numa prisão imaginária, são os prisioneiros de suas próprias mentes, ali jogados pelas limitações impostas a si mesmas, aceitando a pobreza e a derrota".

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Andrew Carnegie  (1835 - 1919): filantropo e magnata dos primórdios do capitalismo. Nascido na Escócia, fez fortuna nos Estados Unidos...

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (XVI)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados dos arts. 476 a 478, do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-...

"Países civilizados adotam geralmente ouro ou prata, ou ambos como dinheiro".

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Alfred Marshall  (1842 - 1924): economista, filósofo e professor universitário britânico.  Muitas das formulações da chamada teoria neo...

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (XV)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 473 a 475, do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei nº 3.689/...