domingo, 7 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - FEDERALISMO

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Federalismo CF, Art. 145: A União, os Estados, o Distrito Federal e os ...
sábado, 6 de abril de 2019

TEMA E LEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019

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TEMA:   "Fraternidade e políticas públicas". LEMA:   "Serás libertado pelo direito e pela justiça"...

"Poder absoluto corrompe absolutamente".

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Do seriado Jornada nas Estrelas (Star Trek) , episódio Padrões de Força (temporada 2, episódio 21).    (A imagem acima foi cop...

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PREVENÇÃO

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Fragmento de texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturn...
sexta-feira, 5 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DESVANTAGENS DA REUNIÃO DE PROCESSOS

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Fragmento de texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS QUE NÃO SEGUEM AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Tributos que não seguem ao princípio da anterioridade nonagesimal ( CF, ...
quinta-feira, 4 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CONTINÊNCIA

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Fragmento de texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CONEXÃO

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Fragmento de texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno...
quarta-feira, 3 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRORROGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

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Fragmento de texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - VEDAÇÃO AO CONFISCO

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão No ordenamento jurídico pátrio, a Constituição Federal proíbe a utilização do t...