segunda-feira, 30 de outubro de 2023

DA PROPAGANDA ELEITORAL EM GERAL (I)

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Outros "bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados da Lei das Eleições ( Lei nº 9.504/1997) . Art. 36.  A propagand...
domingo, 29 de outubro de 2023

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sexta-feira, 27 de outubro de 2023

PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - QUESTÃO DE PROVA

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(FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto) De acordo com o que dispõe a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/199...
quarta-feira, 25 de outubro de 2023

MOMENTO DE CONSUMAÇÃO DO FURTO: ENTNDIMENTO DO STJ

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.  Informativo 572 e Tema 934, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tratam do momen...
domingo, 22 de outubro de 2023

DOS PARTIDOS POLÍTICOS

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Mais bizus para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados da Constituição Federal . Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e ex...

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sexta-feira, 20 de outubro de 2023

FUNDO PARTIDÁRIO E ACESSO GRATUITO AO RÁDIO E À TELEVISÃO - QUESTÃO DE PROVA

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(VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa) A Constituição Federal, ao tratar dos partidos políticos, estabeleceu que som...
quinta-feira, 19 de outubro de 2023

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terça-feira, 17 de outubro de 2023

DIREITOS POLÍTICOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - QUESTÃO DE CONCURSO

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[FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Jurídico] Com relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, a...

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