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sábado, 3 de janeiro de 2026

INFORMATIVO Nº 1018 DO STF. DIREITO CONSTITUCIONAL: PRECATÓRIOS

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Outras informações para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 1018, do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual, dentre outros te...
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

TRIBUNAIS DE CONTAS E LICITAÇÕES - TREINANDO PARA PROVA

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(FGV - 2023 - TCE-BA - Auditor Estadual de Controle Externo) Lucas e José são amigos de longa data e, após anos de estudos, foram aprovados ...
segunda-feira, 15 de setembro de 2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 - MAIS UMA PARA TREINAR

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(CESPE/CEBRASPE - 2010 - MPU - Técnico Administrativo) Texto associado A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da U...
sexta-feira, 4 de julho de 2025

INFORMATIVO Nº 996 DO STF. DIREITO ADMINISTRATIVO – PODERES ADMINISTRATIVOS

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 996, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de Direito Administrati...
segunda-feira, 12 de maio de 2025

DECRETO Nº 11.462/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (X)

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Mais aspetos do Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, o qual, dentre outras providências,  regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 1...
sábado, 10 de maio de 2025

DECRETO Nº 11.462/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (IX)

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Outros apontamentos do Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, o qual, dentre outras providências,  regulamenta os art. 82 a art. 86 da L...
quinta-feira, 1 de maio de 2025

DOS SERVIDORES PÚBLICOS (II)

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Outros aspectos relevantes do tópico "Dos Servidores Públicos ", assunto que faz parte do título "Da Organização do Estado...
quarta-feira, 30 de abril de 2025

DOS SERVIDORES PÚBLICOS (I)

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Iniciamos hoje o estudo e a análise do tópico "Dos Servidores Públicos ", assunto que faz parte do título "Da Organização do ...
terça-feira, 29 de abril de 2025

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (II)

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Mais dicas do tópico "Da Administração Pública ", assunto que faz parte do título "Da Organização do Estado" e  pode ...
quarta-feira, 1 de janeiro de 2025

ATOS ADMINISTRATIVOS - OUTROS TEMAS QUE DESPENCAM EM PROVA

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Feliz Ano Novo!!!   (ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Procurador Municipal) Em relação aos atos administrativos, assi...
domingo, 1 de dezembro de 2024

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (I)

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Conheça a Lei nº 11.079/2004, que completa este ano 25 anos de sua promulgação.   A Lei nº 11.079/2004, dentre outras providências, institui...