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segunda-feira, 12 de maio de 2025

DECRETO Nº 11.462/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (X)

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Mais aspetos do Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, o qual, dentre outras providências,  regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 1...
sábado, 10 de maio de 2025

DECRETO Nº 11.462/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (IX)

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Outros apontamentos do Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, o qual, dentre outras providências,  regulamenta os art. 82 a art. 86 da L...
quinta-feira, 1 de maio de 2025

DOS SERVIDORES PÚBLICOS (II)

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Outros aspectos relevantes do tópico "Dos Servidores Públicos ", assunto que faz parte do título "Da Organização do Estado...
quarta-feira, 30 de abril de 2025

DOS SERVIDORES PÚBLICOS (I)

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Iniciamos hoje o estudo e a análise do tópico "Dos Servidores Públicos ", assunto que faz parte do título "Da Organização do ...
terça-feira, 29 de abril de 2025

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (II)

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Mais dicas do tópico "Da Administração Pública ", assunto que faz parte do título "Da Organização do Estado" e  pode ...
quarta-feira, 1 de janeiro de 2025

ATOS ADMINISTRATIVOS - OUTROS TEMAS QUE DESPENCAM EM PROVA

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Feliz Ano Novo!!!   (ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Procurador Municipal) Em relação aos atos administrativos, assi...
domingo, 1 de dezembro de 2024

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (I)

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Conheça a Lei nº 11.079/2004, que completa este ano 25 anos de sua promulgação.   A Lei nº 11.079/2004, dentre outras providências, institui...
sexta-feira, 11 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XCIX)

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Mais dicas  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o es...
domingo, 23 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XVIII)

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Aspectos relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuiçõe...
sábado, 22 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XVII)

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Outros bizus relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribu...
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - OUTRA QUESTÃO PARA TREINAR

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - MRE - Oficial de Chancelaria) Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos, a recusa injustificada do adjudic...
sábado, 20 de janeiro de 2024

APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO - QUESTÃO PARA TREINAR

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(CESPE / CEBRASPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Administrativa) Com relação à Lei n.º 8.112/1990 e acerca das regras relativas à a...
terça-feira, 14 de novembro de 2023

VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS A SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS - QUESTÃO DE PROVA

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(FAPEU - 2005 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária) Assinale a alternativa CORRETA. A Constituição da República veda aos Senador...