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terça-feira, 28 de novembro de 2023

DANO CAUSADO POR ANIMAL - QUESTÃO DE CONCURSO

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(Avança SP - 2023 - Prefeitura de Morungaba - SP - Procurador Jurídico) Tício caminhava normalmente pela rua de seu bairro quando de repente...
segunda-feira, 25 de julho de 2022

DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTAS BANCÁRIAS, OUTROS APONTAMENTOS.

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Como vimos alhures, a realização de débito indevido em conta bancária gera indenização por d...
quinta-feira, 11 de novembro de 2021

TEMA 777 DO STF

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Já caiu em prova .  Hoje falaremos de um julgado do Supremo Tribunal Federal (STF), o  Leadin...
sábado, 24 de abril de 2021

ASSÉDIO MORAL (XIV)

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Assunto de extrema relevância, cujo conhecimento é interesse de todos . A homofobia é um conjunto de atitudes e sentimentos negativos, disc...
domingo, 18 de abril de 2021

ASSÉDIO MORAL (XI)

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Assunto relevante, de interesse de toda sociedade, mas ainda visto como tabu . " o stalking é uma forma de violência na qual o sujeito...
sexta-feira, 29 de maio de 2020

DICAS DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO CTB

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas a partir dos arts. 1º e seguintes do Código de Trânsito Brasileiro - CTB (...
quinta-feira, 21 de novembro de 2019

DIREITO CIVIL - DIREITO DE CONSTRUIR (II)

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Esboço de texto a ser apresentado na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Limitações e respon...
quinta-feira, 17 de outubro de 2019

COMO OS BANCOS NOS ROUBAM TODO SANTO DIA (III)

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Estão descontando dinheiro da minha aposentadoria. E agora? Situação chata, mas não rara de acontecer. O aposentado/pensionista do I...
2 comentários:
segunda-feira, 12 de novembro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - CRIME PRETERDOLOSO (I)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Tópicos: Crime Preterdoloso; Crime Preterintencional; Minus Delictum ; ...
sábado, 23 de junho de 2018

TEORIA DA DUPLA GARANTIA E RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (IV)

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Fragmento de texto apresentado na disciplina Direito Administrativo I, do curso Direito Bacharelado (4º semestre-noturno), da UFRN TE...
quinta-feira, 21 de junho de 2018

TEORIA DA DUPLA GARANTIA E RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (III)

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Fragmento de texto apresentado na disciplina Direito Administrativo I, do curso Direito Bacharelado (4º semestre-noturno), da UFRN Res...